Procedimento Comum Cível 0802225-45.2024.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802225-45.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:20

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:41

Juntada de Petição de informação

26/06/2025, 11:25

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por JOÃO BENTO DE LIMA em face da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN). A parte autora relata, em síntese, que seu benefício previdenciário está sendo objeto de descontos indevidos relacionados à prestação de serviço denominada “CONTRIBUIÇÃO AAPEN”, a qual afirma não ter contratado. Por esse motivo, requer a declaração de inexistência de débito, repetição do indébito em dobro e indenização por danos morais. Pede, ainda, justiç

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por JOÃO BENTO DE LIMA em face da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN). A parte autora relata, em síntese, que seu benefício previdenciário está sendo objeto de descontos indevidos relacionados à prestação de serviço denominada “CONTRIBUIÇÃO AAPEN”, a qual afirma não ter contratado. Por esse motivo, requer a declaração de inexistência de débito, repetição do indébito em dobro e indenização por danos morais. Pede, ainda, justiç

18/06/2025, 00:00

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

06/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2025, 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2025 09:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

07/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:25

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 10:39