Procedimento Comum Cível 0803558-05.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.398,40

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:06

Determinada diligência

17/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:54

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:21

Decisão

•16/07/2025, 12:28

14/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:06

Determinada diligência

17/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:54

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803558-05.2025.8.15.0251. Autor: MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para dar seguimento ao feito, se manifestando acerca da informação de id 125737856. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LUCIVANIA ALMEIDA FORMIGA DE LUCENA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:56

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de JEFERSON NOBREGA SOUSA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:58

Expedição de Carta.

16/07/2025, 16:10

Deferido o pedido de

16/07/2025, 12:28

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

16/07/2025, 12:28

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2025, 15:13

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803558-05.2025.8.15.0251. AUTOR: JEFERSON NOBREGA SOUSA(132.920.474-39); MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA(033.735.104-06); EDUARDO BERNARDO PITAS(094.053.104-61); PROMOVIDO: RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRAS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROMOVENTE:

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/06/2025, 05:24

Expedição de Carta.

15/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:00

Recebida a emenda à inicial

15/05/2025, 11:43

Concedida a Medida Liminar

15/05/2025, 11:43

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:40

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2025, 16:34

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 07:05

Determinada a emenda à inicial

09/04/2025, 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SILVA TEIXEIRA - CPF: 033.735.104-06 (AUTOR).

09/04/2025, 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/04/2025, 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 11:08

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:30

Decisão

•15/05/2025, 12:00

Decisão

•15/05/2025, 11:43

Despacho

•11/04/2025, 07:05

Despacho

•09/04/2025, 16:44