Cumprimento de sentença 0804106-81.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 16:50

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:49

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:23

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:23

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804106-81.2025.8.15.0331. AUTOR: TANIA SALUSTINO BORGES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 12 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 10/11/2025

12/11/2025, 08:09

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 16:50

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:49

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:48

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:23

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:23

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804106-81.2025.8.15.0331. AUTOR: TANIA SALUSTINO BORGES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO OU ALVARÁ Praticando ato ordinatório, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito, tendo em vista a realização de pagamento voluntário pela parte promovida. Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Obs.: Tendo em vista a celebração do Contrato nº. 010/2025 do TJPB, firmado com o Banco de Brasília (BRB), onde os alvarás de levantamento de valores estão sendo expedidos apenas na modalidade de transferência para contas bancárias, é necessário que sejam fornecidos os dados bancários das partes beneficiárias para a a elaboração do documento. Santa Rita, 12 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 10/11/2025

12/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:13

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804106-81.2025.8.15.0331. AUTOR: TANIA SALUSTINO BORGES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):FERNANDO ROSENTHAL Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 21 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804106-81.2025.8.15.0331. AUTOR: TANIA SALUSTINO BORGES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 21 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:23

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 09:34

Juntada de Projeto de sentença

24/09/2025, 00:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 00:28

Conclusos ao Juiz Leigo

19/09/2025, 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

19/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de réplica

18/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de substabelecimento

15/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

26/06/2025, 00:54

Publicado Expediente em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804106-81.2025.8.15.0331. AUTOR: TANIA SALUSTINO BORGES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

17/06/2025, 10:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/06/2025, 02:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 12:09

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 16:32

Sentença

•25/09/2025, 09:34

Projeto de sentença

•24/09/2025, 00:28