Cumprimento de sentença 0804077-31.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/03/2026, 08:28

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:10

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804077-31.2025.8.15.0331. AUTOR: DIEGO CLEBSON DA SILVEIRA ALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 15 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:35

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804077-31.2025.8.15.0331. AUTOR: DIEGO CLEBSON DA SILVEIRA ALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 12 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:07

Todas as movimentações(42)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/03/2026, 08:28

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:10

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:10

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804077-31.2025.8.15.0331. AUTOR: DIEGO CLEBSON DA SILVEIRA ALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 15 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:35

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804077-31.2025.8.15.0331. AUTOR: DIEGO CLEBSON DA SILVEIRA ALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 12 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de ALYSSON SANTANA MELLO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:13

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804077-31.2025.8.15.0331. AUTOR: DIEGO CLEBSON DA SILVEIRA ALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):ALYSSON SANTANA MELLO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 22 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804077-31.2025.8.15.0331. AUTOR: DIEGO CLEBSON DA SILVEIRA ALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 22 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:39

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 09:33

Juntada de Projeto de sentença

23/09/2025, 23:57

Conclusos para despacho

23/09/2025, 23:57

Conclusos ao Juiz Leigo

17/09/2025, 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/09/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

17/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de contestação

15/09/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 10:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804077-31.2025.8.15.0331. AUTOR: DIEGO CLEBSON DA SILVEIRA ALVES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE P EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/09/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

17/06/2025, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 13:51

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 13:51

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 08:28

Sentença

•25/09/2025, 09:33

Projeto de sentença

•23/09/2025, 23:57