Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
05/02/2016
Valor da Causa
R$ 298.083,46
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
Advogados / Representantes
GEILSON SALOMAO LEITE
OAB/PB 6570·CPF·Representa: Réu
MARIANA SANTORO
OAB/SP 408050·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
23/07/2025, 17:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:10
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIO DA RECEITA
Terceiro
HOSPITAL PRONTOVIDA
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)
Terceiro
SOLARIS CURSOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:04
Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:04
Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
20/06/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0805764-92.2016.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no p