Execução Fiscal 0805764-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

R$ 298.083,46

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEILSON SALOMAO LEITE

OAB/PB 6570·CPF·Representa: Réu

MARIANA SANTORO

OAB/SP 408050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SOLARIS CURSOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0805764-92.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no p

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 22:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:44

Conclusos para despacho

06/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:13

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIANA SANTORO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.

Documentos

DESPACHO

•23/02/2023, 09:13

DESPACHO

•01/02/2023, 09:40

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legal

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25/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0805764-92.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no p

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 22:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:44

Conclusos para despacho

06/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/01/2023, 11:04

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:08

Conclusos para despacho

27/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 21:54

Juntada de certidão

15/02/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 16:16

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/11/2019, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/10/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 10:13

Juntada de certidão

06/09/2019, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2017, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2017, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2016, 13:43

Distribuído por sorteio

05/02/2016, 19:31

DESPACHO

•13/02/2020, 16:16

DESPACHO

•23/05/2016, 12:07