Arrolamento Comum 0806237-63.2025.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:17

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 19/09/2025

26/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2025, 17:35

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ JOSE FERREIRA DE LIMA, VANIA LUCIA FRAZAO DE ARAUJO, PATRICIA FRAZAO SCHEFFER DE MELLO, DIVA HELENA FRAZAO DE VASCONCELOS DE CUJUS: MARIA DIVA LEAL FRAZAO SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pela inventariante e os herdeiros, anuído pelo MP. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0806237-63.2025.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, para partilha do bem deixado por falecimento de MARIA DIVA LEAL FRAZÃO. Plano de partilha no id. 107327893, prova da inexistência de testamento no id. 107329770 e certidão negativa das fazendas nos id.s 114949504, 114949505 e 114949506. Parecer do MP no id. 109658034. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 107327893, relativo ao imóvel descrito no id. 107329767, deixado por falecimento de MARIA DIVA LEAL FRAZÃO, em favor de LUIZ JOSÉ FERREIRA DE LIMA, VÂNIA LÚCIA FRAZÃO DE ARAÚJO, PATRÍCIA FRAZÃO SCHAFFER DE MELLO e DIVA HELENA FRAZÃO DE VASCONCELOS, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e arquive-se. Custas recolhidas no id. 114949499. P.R.I. João Pessoa, 31 de julho de 2025. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ JOSE FERREIRA DE LIMA, VANIA LUCIA FRAZAO DE ARAUJO, PATRICIA FRAZAO SCHEFFER DE MELLO, DIVA HELENA FRAZAO DE VASCONCELOS DE CUJUS: MARIA DIVA LEAL FRAZAO SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pela inventariante e os herdeiros, anuído pelo MP. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0806237-63.2025.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, para partilha do bem deixado por falecimento de MARIA DIVA LEAL FRAZÃO. Plano de partilha no id. 107327893, prova da inexistência de testamento no id. 107329770 e certidão negativa das fazendas nos id.s 114949504, 114949505 e 114949506. Parecer do MP no id. 109658034. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 107327893, relativo ao imóvel descrito no id. 107329767, deixado por falecimento de MARIA DIVA LEAL FRAZÃO, em favor de LUIZ JOSÉ FERREIRA DE LIMA, VÂNIA LÚCIA FRAZÃO DE ARAÚJO, PATRÍCIA FRAZÃO SCHAFFER DE MELLO e DIVA HELENA FRAZÃO DE VASCONCELOS, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e arquive-se. Custas recolhidas no id. 114949499. P.R.I. João Pessoa, 31 de julho de 2025. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ JOSE FERREIRA DE LIMA, VANIA LUCIA FRAZAO DE ARAUJO, PATRICIA FRAZAO SCHEFFER DE MELLO, DIVA HELENA FRAZAO DE VASCONCELOS DE CUJUS: MARIA DIVA LEAL FRAZAO SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pela inventariante e os herdeiros, anuído pelo MP. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0806237-63.2025.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, para partilha do bem deixado por falecimento de MARIA DIVA LEAL FRAZÃO. Plano de partilha no id. 107327893, prova da inexistência de testamento no id. 107329770 e certidão negativa das fazendas nos id.s 114949504, 114949505 e 114949506. Parecer do MP no id. 109658034. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 107327893, relativo ao imóvel descrito no id. 107329767, deixado por falecimento de MARIA DIVA LEAL FRAZÃO, em favor de LUIZ JOSÉ FERREIRA DE LIMA, VÂNIA LÚCIA FRAZÃO DE ARAÚJO, PATRÍCIA FRAZÃO SCHAFFER DE MELLO e DIVA HELENA FRAZÃO DE VASCONCELOS, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e arquive-se. Custas recolhidas no id. 114949499. P.R.I. João Pessoa, 31 de julho de 2025. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ JOSE FERREIRA DE LIMA, VANIA LUCIA FRAZAO DE ARAUJO, PATRICIA FRAZAO SCHEFFER DE MELLO, DIVA HELENA FRAZAO DE VASCONCELOS DE CUJUS: MARIA DIVA LEAL FRAZAO SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pela inventariante e os herdeiros, anuído pelo MP. Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0806237-63.2025.8.15.2001 [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, para partilha do bem deixado por falecimento de MARIA DIVA LEAL FRAZÃO. Plano de partilha no id. 107327893, prova da inexistência de testamento no id. 107329770 e certidão negativa das fazendas nos id.s 114949504, 114949505 e 114949506. Parecer do MP no id. 109658034. É o breve relatório. Decido. Compulsando-se os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC. Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 107327893, relativo ao imóvel descrito no id. 107329767, deixado por falecimento de MARIA DIVA LEAL FRAZÃO, em favor de LUIZ JOSÉ FERREIRA DE LIMA, VÂNIA LÚCIA FRAZÃO DE ARAÚJO, PATRÍCIA FRAZÃO SCHAFFER DE MELLO e DIVA HELENA FRAZÃO DE VASCONCELOS, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e arquive-se. Custas recolhidas no id. 114949499. P.R.I. João Pessoa, 31 de julho de 2025. Adhailton Lacet Correia Porto - Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 08:21

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:28

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2025, 20:05

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0806237-63.2025.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias: 1 – juntar o termo de compromisso de curatela definitivo do companheiro sobrevivente, 2 – comprovar o pagamento das custas, cuja guia, já com o desconto, deverá ser obtida através do site do TJPB e 3 – juntar certidão negativa atualizada das fazendas em nome da falecida. Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válid

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 10:35

Determinada Requisição de Informações

17/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

13/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de parecer

21/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIVA HELENA FRAZAO DE VASCONCELOS - CPF: 379.883.014-20 (REQUERENTE).

17/02/2025, 12:46

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)

07/02/2025, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 20:06

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 20:06

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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