Execução Fiscal 0806654-21.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 178.338,76

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de cota

12/08/2025, 21:55

Decorrido prazo de JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:15

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0806654-21.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no p

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 22:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:36

Conclusos para decisão

06/07/2023, 08:39

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de cota

12/08/2025, 21:55

Decorrido prazo de JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:15

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•15/06/2025, 22:40

Despacho

•14/02/2023, 08:50

18/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0806654-21.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o largo período de tempo desde a última conclusão dos autos e, considerando que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do(a) magistrado(a), intimem-se as partes para, no p

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 22:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:36

Conclusos para decisão

06/07/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:49

Conclusos para despacho

14/11/2022, 08:34

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 09:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/06/2022, 09:36

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 09:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:46

Conclusos para despacho

11/02/2022, 18:23

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 14:58

Despacho

•01/12/2022, 09:49

Despacho

•05/10/2022, 14:10

Despacho

•30/06/2022, 09:19

Despacho

•14/02/2022, 15:46