Ação Penal - Procedimento Sumário 0800023-25.2022.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única de Solânea 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de cota

10/04/2026, 18:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de GUSTAVO FABRICIO FERRAZ DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO FABRICIO FERRAZ DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de cota

06/04/2026, 14:47

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2026, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 13:52

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/03/2026, 21:35

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de cota

10/04/2026, 18:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de GUSTAVO FABRICIO FERRAZ DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO FABRICIO FERRAZ DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 10:41

Sentença

•25/03/2026, 08:34

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de cota

06/04/2026, 14:47

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2026, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 13:52

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:41

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/03/2026, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 21:35

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:49

Juntada de Certidão

03/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO DO NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos a defesa para apresentação de alegações finais. SOLÂNEA, 27 de novembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de alegações finais

26/11/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de alegações finais

08/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de GUSTAVO FABRICIO FERRAZ DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:13

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SOLÂNEA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ROGER ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA, ALEXSANDRO TAVARES DAS SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800023-25.2022.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Furto Qualificado] Vistos etc. Acolho o parecer ministerial de ID 121733949, intimem-se as defesas para conhecimento das mídias juntadas, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, cumpra-se conforme determinado no ID 121629656. Intimem-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:23

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 10:15 Vara Única de Solânea.

27/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 21:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/06/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 09:26

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:12

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/06/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CIÊNCIA - AUDIÊNCIA Cientifico Vossa Excelência da Audiência abaixo designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências 01 Data: 27/08/2025 Hora: 10:15 Para participação de forma virtual acesse o link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb ID da reunião: 227 990 3616 Solânea - PB, 17 de junho de 2025. GEYSA SANTOS DOS ANJOS

18/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 10:15 Vara Única de Solânea.

17/06/2025, 11:38

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2025 10:15 Vara Única de Solânea.

05/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/05/2025, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 21:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2025, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 21:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2025, 21:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/02/2025, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 18:19

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/04/2025 10:15 Vara Única de Solânea.

20/02/2025, 08:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2026 10:15 Vara Única de Solânea.

20/02/2025, 08:48

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 17/09/2024 10:15 Vara Única de Solânea.

17/09/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de diligência

28/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/08/2024, 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 23:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/08/2024, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 23:18

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2024 10:15 Vara Única de Solânea.

12/08/2024, 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 16/11/2023 08:45 Vara Única de Solânea.

12/08/2024, 12:04

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2023, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 16:27

Juntada de documento de comprovação

19/10/2023, 08:56

Juntada de Carta precatória

18/10/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 12:05

Juntada de documento de comprovação

18/10/2023, 11:28

Juntada de documento de comprovação

18/10/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2023 08:45 Vara Única de Solânea.

18/10/2023, 09:24

Juntada de Certidão

25/05/2023, 13:05

Outras Decisões

18/05/2023, 10:49

Conclusos para despacho

17/05/2023, 19:12

Juntada de Petição de resposta

15/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 22:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 12:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de ROGER ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA em 04/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 23:00

Nomeado defensor dativo

03/11/2022, 11:51

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:36

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:32

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de ALEXSANDRO TAVARES DAS SILVA em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de mandado

22/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2022, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 09:01

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 09:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/10/2022, 09:27

Recebida a denúncia contra ALEXSANDRO TAVARES DAS SILVA (INDICIADO) e ROGER ALEXANDRE TAVARES DE SOUZA - CPF: 109.719.324-17 (INDICIADO)

27/09/2022, 14:42

Conclusos para despacho

24/09/2022, 00:01

Juntada de Petição de denúncia

22/09/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 12:00

Conclusos para despacho

19/07/2022, 19:29

Juntada de Petição de cota

19/07/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 20:09

Juntada de Certidão

29/06/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 19:32

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:35

Despacho

•05/09/2025, 11:23

Decisão

•18/05/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:24

Decisão

•03/11/2022, 11:51

Decisão

•27/09/2022, 14:42

Despacho

•10/08/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 19:32