Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0800850-64.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:19

Juntada de Certidão

13/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:29

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 20:29

Determinada diligência

03/02/2026, 15:58

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)

03/02/2026, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

15/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 07:12

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 07:11

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:19

Juntada de Certidão

13/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:29

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 20:32

Decisão

•03/02/2026, 15:58

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 20:29

Determinada diligência

03/02/2026, 15:58

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)

03/02/2026, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

15/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 07:12

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 07:11

Recebidos os autos

14/09/2025, 18:01

Juntada de certidão de prevenção

14/09/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:31

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de cota

20/06/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:07

Outras Decisões

11/04/2024, 09:50

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de cota

11/03/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 20:42

Outras Decisões

19/12/2023, 09:37

Conclusos para decisão

17/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de réplica

14/11/2023, 15:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROGAL COSTA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 19:54

Juntada de Petição de cota

02/10/2023, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 13:18

Outras Decisões

09/08/2023, 05:56

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 15:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 18:38

Acórdão

•08/07/2025, 05:26

Despacho

•16/06/2025, 10:34

Despacho

•11/06/2025, 03:34

Despacho

•07/04/2025, 17:20

Acórdão

•21/03/2025, 09:13

Despacho

•18/02/2025, 11:34

Despacho

•11/02/2025, 05:54

Ato Ordinatório

•26/01/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:16

Sentença

•10/10/2024, 14:31

Sentença

•10/10/2024, 11:37

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/02/2026, 20:32

Decisão

•03/02/2026, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 18:38

Acórdão

•08/07/2025, 05:26

Despacho

•16/06/2025, 10:34

Despacho

•11/06/2025, 03:34

Despacho

•07/04/2025, 17:20

Acórdão

•21/03/2025, 09:13

Despacho

•18/02/2025, 11:34

Despacho

•11/02/2025, 05:54

Ato Ordinatório

•26/01/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:16

Sentença

•10/10/2024, 14:31

Sentença

•10/10/2024, 11:37

Decisão

•16/04/2024, 09:07

Decisão

•11/04/2024, 09:50

Decisão

•19/12/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 19:54

Decisão

•09/08/2023, 05:56