Cumprimento de sentença 0845178-29.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 48.119,97

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

GIZA HELENA COELHO

CPF

Reu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:38

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:30

Conclusos para despacho

12/05/2023, 21:47

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:09

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/08/2018, 16:49

Despacho

•14/11/2019, 09:10

31/07/2025, 10:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:38

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:30

Conclusos para despacho

12/05/2023, 21:47

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:09

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0845178-29.2018.8.15.2001 RAFAEL SGANZERLA DURAND(256.107.188-05); BANCO DO BRASIL S.A.(00.000.000/0001-91); GIZA HELENA COELHO registrado(a) civilmente como GIZA HELENA COELHO(147.349.028-60); MUNICIPIO DE JOAO PESSOA INTIMAÇÃO intimo as partes para manifestação, em 15 dias, em virtude da devolução dos autos do TJPB MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico Judiciário

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:05

Recebidos os autos

01/05/2023, 19:18

Juntada de certidão de prevenção

01/05/2023, 19:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2022, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:09

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:27

Juntada de Petição de apelação

03/02/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 11:02

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 10:42

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

15/05/2020, 22:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:08

Juntada de Petição de cota

06/05/2020, 23:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 09:10

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

08/02/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 16:34

Juntada de certidão

12/12/2018, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 16:49

Conclusos para despacho

17/08/2018, 08:09

Distribuído por dependência

16/08/2018, 12:33

Sentença

•30/12/2021, 10:42

Despacho

•03/02/2022, 10:09

Despacho

•28/04/2022, 11:11

Despacho

•26/08/2022, 09:38

Despacho

•13/09/2022, 09:01

Acórdão

•15/12/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:01

Petição

•10/05/2023, 16:09

Despacho

•31/07/2025, 10:07