Execução Fiscal 0020862-77.2014.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0020862-77.2014.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de OLAVO BILAC CRUZ NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:55

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A, RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ, OLAVO BILAC CRUZ NETO SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SÚMULA 314/STJ E RESP 1.340.553/RS - TEMA 566. OCORRÊNCIA. ACOLHI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0020862-77.2014.8.15.0011

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A, RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ, OLAVO BILAC CRUZ NETO SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SÚMULA 314/STJ E RESP 1.340.553/RS - TEMA 566. OCORRÊNCIA. ACOLHI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0020862-77.2014.8.15.0011

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A, RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ, OLAVO BILAC CRUZ NETO SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SÚMULA 314/STJ E RESP 1.340.553/RS - TEMA 566. OCORRÊNCIA. ACOLHI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0020862-77.2014.8.15.0011

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2025, 11:22

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 12:02

Sentença

•17/06/2025, 11:22

—

Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de OLAVO BILAC CRUZ NETO em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(182)

Todos os documentos(43)