Procedimento Comum Cível 0800537-73.2020.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

LUCELIA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

JUMARA ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

LINDALVA SOUSA DA CRUZ

CPF

Autor

LAYS ALMEIDA MATIAS LIMA

CPF

Autor

LUCENILDA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCELIA DIAS MEDEIROS

OAB/PB 11845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

LUCELIA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

JUMARA ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

LINDALVA SOUSA DA CRUZ

CPF

Autor

LAYS ALMEIDA MATIAS LIMA

CPF

Autor

LUCENILDA DOS SANTOS

CPF

Autor

LENILDA SANTOS SILVA SOUSA

CPF

Autor

JULIO GOMES CABRAL

CPF

Autor

LEANDRO DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

KARLA CAROLINE SILVA SOUSA

CPF

Autor

JULIANA FIDELIS DA COSTA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2025, 14:07

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIANA FIDELIS DA COSTA, JULIO GOMES CABRAL, JUMARA ALVES DE ALMEIDA, KARLA CAROLINE SILVA SOUSA, LAYS ALMEIDA MATIAS LIMA, LEANDRO DA COSTA SANTOS, LENILDA SANTOS SILVA SOUSA, LINDALVA SOUSA DA CRUZ, LUCELIA SILVA PEREIRA, LUCENILDA DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800537-73.2020.8.15.0161 [Energia Elétrica] Vistos, etc. Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS CUMULA

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:11

Julgado improcedente o pedido

14/06/2025, 12:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:52

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:52

Juntada de provimento correcional

11/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:24

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

17/04/2020, 12:35

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 16:47

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2025, 12:46

DECISÃO

•17/04/2020, 12:35