Procedimento Comum Cível 0800738-07.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 162.511,56

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

GENILDA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

GENILDA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:34

Processo Desarquivado

06/05/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:25

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:17

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:17

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 10:38

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:53

Recebidos os autos

15/04/2026, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2026, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AUTORA DA DECISÃO ID 35464597

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 15:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2024, 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 17:03

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:34

Processo Desarquivado

06/05/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:25

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 11:34

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:17

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 10:38

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:53

Recebidos os autos

15/04/2026, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2026, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AUTORA DA DECISÃO ID 35464597

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 15:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2024, 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 17:03

Decorrido prazo de GENILDA FERREIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 19:58

Juntada de Certidão

16/09/2024, 19:55

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de informações prestadas

13/09/2024, 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2024, 08:12

Conclusos para despacho

09/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 08:23

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 08:17

Determinada diligência

27/08/2024, 07:41

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 12:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 16:37

Outras Decisões

01/08/2024, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 08:07

Conclusos para decisão

01/08/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 23:34

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 23:33

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 23:33

Concedida a Medida Liminar

30/07/2024, 11:41

Conclusos para decisão

28/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/07/2024 12:46.

27/07/2024, 00:27

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de informações prestadas

24/07/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 13:20

Determinada diligência

17/07/2024, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 10:31

Petição

•06/05/2026, 11:25

Decisão

•15/04/2026, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 12:30

Petição

•04/11/2025, 16:48

Despacho

•29/10/2025, 11:36

Decisão

•17/06/2025, 09:35

Petição

•24/02/2025, 09:05

Despacho

•06/02/2025, 12:13

Despacho

•10/12/2024, 11:50

Comunicações

•05/12/2024, 10:38

Despacho

•05/12/2024, 08:39

Despacho

•18/10/2024, 12:34

Decisão

•18/10/2024, 12:07

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 11:34

Petição

•06/05/2026, 11:25

Decisão

•15/04/2026, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 12:30

Petição

•04/11/2025, 16:48

Despacho

•29/10/2025, 11:36

Decisão

•17/06/2025, 09:35

Petição

•24/02/2025, 09:05

Despacho

•06/02/2025, 12:13

Despacho

•10/12/2024, 11:50

Comunicações

•05/12/2024, 10:38

Despacho

•05/12/2024, 08:39

Despacho

•18/10/2024, 12:34

Decisão

•18/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:21

Sentença

•16/09/2024, 19:58

Sentença

•16/09/2024, 19:58

Sentença

•16/09/2024, 12:52

Despacho

•09/09/2024, 08:12

Decisão

•27/08/2024, 07:41

Decisão

•01/08/2024, 16:25

Decisão

•30/07/2024, 23:34

Decisão

•30/07/2024, 11:41

Decisão

•17/07/2024, 09:20