Procedimento Comum Cível 0800536-88.2020.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

JOANA OLIVEIRA DE BRITO

CPF

Autor

JEANE SILVA SOUSA

CPF

Autor

JAQUELINE SILVA ALVES

CPF

Autor

JANARK DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JALDI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCELIA DIAS MEDEIROS

OAB/PB 11845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

JOANA OLIVEIRA DE BRITO

CPF

Autor

JEANE SILVA SOUSA

CPF

Autor

JAQUELINE SILVA ALVES

CPF

Autor

JANARK DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JALDI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IVANILDO LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

JESSICA SAMARA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

JACKLINE SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

JAMESON RICARDO BARRETO DINIZ

CPF

Autor

JOANA ROCHA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 16/07/2025

07/11/2025, 07:12

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2025, 14:02

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVANILDO LUIZ DA SILVA, JACKLINE SILVA OLIVEIRA, JALDI DE OLIVEIRA, JAMESON RICARDO BARRETO DINIZ, JANARK DE OLIVEIRA SILVA, JAQUELINE SILVA ALVES, JEANE SILVA SOUSA, JESSICA SAMARA SILVA RIBEIRO, JOANA OLIVEIRA DE BRITO, JOANA ROCHA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800536-88.2020.8.15.0161 [Energia Elétrica] Vistos, etc. Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS CUMULADA COM

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:08

Julgado improcedente o pedido

14/06/2025, 12:46

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:01

Juntada de provimento correcional

11/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:12

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

17/04/2020, 12:36

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 16:15

Documentos

Sentença

•14/06/2025, 12:46

Decisão

•17/04/2020, 12:36