Procedimento Comum Cível 0800027-06.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

GERALDO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

GERALDO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 18:38

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos

19/11/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba. EMBARGADO: Geraldo Alves da Silva. ADVOGADO: Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696-A) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RE EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800027-06.2019.8.15.2001. RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior.

18/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2023, 19:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022, 14:45

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 18:38

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:18

16/03/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos

19/11/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba. EMBARGADO: Geraldo Alves da Silva. ADVOGADO: Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696-A) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RE EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800027-06.2019.8.15.2001. RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior.

18/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2023, 19:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022, 14:45

Juntada de Petição de apelação

09/11/2022, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 20:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

10/06/2022, 14:33

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/05/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:03

Conclusos para despacho

12/03/2021, 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 19:25

Julgado procedente o pedido

24/02/2021, 21:33

Conclusos para despacho

07/08/2020, 22:09

Juntada de Certidão

26/06/2020, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:25

Juntada de Petição de cota

02/04/2020, 13:59

Juntada de Petição de cota

02/04/2020, 13:59

Juntada de Petição de cota

02/04/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 19:19

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2019, 18:27

Juntada de certidão

16/10/2019, 18:26

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 03:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 15:07

Juntada de Petição de contestação

26/07/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 15:50

Conclusos para despacho

07/01/2019, 18:55

Distribuído por sorteio

02/01/2019, 17:02

Acórdão

•16/04/2025, 10:47

Despacho

•19/03/2025, 13:06

Despacho

•13/03/2025, 19:22

Despacho

•30/09/2024, 10:20

Acórdão

•24/08/2024, 09:57

Despacho

•01/08/2024, 08:52

Despacho

•31/07/2024, 15:59

Decisão

•18/08/2023, 15:08

Despacho

•12/05/2023, 14:04

Sentença

•04/11/2022, 20:50

Despacho

•13/05/2022, 14:13

Sentença

•24/02/2021, 21:33

Despacho

•26/03/2020, 22:30

Todos os documentos(17)

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:18

Acórdão

•16/04/2025, 10:47

Despacho

•19/03/2025, 13:06

Despacho

•13/03/2025, 19:22

Despacho

•30/09/2024, 10:20

Acórdão

•24/08/2024, 09:57

Despacho

•01/08/2024, 08:52

Despacho

•31/07/2024, 15:59

Decisão

•18/08/2023, 15:08

Despacho

•12/05/2023, 14:04

Sentença

•04/11/2022, 20:50

Despacho

•13/05/2022, 14:13

Sentença

•24/02/2021, 21:33

Despacho

•26/03/2020, 22:30

Despacho

•26/03/2020, 19:19

Despacho

•28/02/2019, 15:50