Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 90.702,15
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
JOSE EDUARDO DA MATA
Terceiro
JOSE EDUARDO DA MATA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
28/01/2026, 15:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2026, 14:48
JOSE EDUARDO DA MATA
Terceiro
JOSE EDUARDO DA MATA
Reu
JOSE EDUARDO DA MATA
CPF
Reu
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/12/2025, 07:34
Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 07:33
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2025, 12:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025, 13:17
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 01:07
Conclusos para despacho
22/07/2025, 08:19
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 09:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 02:12
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/06/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Bairro Novo, Boqueirão- PB - CEP: 58450-000 BOQUEIRÃO ( ) ATO ORDINATÓRIO Certifico, nesta data, nos termos do art. 18 da Portaria nº. 01/2024, procedo com a seguinte determinação: "Art. 18. Frustrada a diligência de citação ou de intimação pessoal, o(a) servidor(a) intimará a parte interessada para se manifestar a respeito, em 10 (dez) dias. " Boqueirão, 17 de junho de 2025. GERMANA NÓBREGA RAMOS Técnica Judiciár