Procedimento Comum Cível 0800552-88.2019.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800552-88.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 18/07/2025

23/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de cota

27/06/2025, 18:56

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800552-88.2019.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral]. VISTOS, ETC. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolve a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS. O feito estav

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:31

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:52

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 10:24

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(21)