Procedimento Comum Cível 0800573-64.2019.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800573-64.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 18/07/2025

23/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de SOLANGE COUTINHO PEREIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SOLANGE COUTINHO PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800573-64.2019.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral]. VISTOS, ETC. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolvendo a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS. O feito es

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:29

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de SOLANGE COUTINHO PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:58

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 10:41

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOLANGE COUTINHO PEREIRA em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SOLANGE COUTINHO PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(26)