Procedimento Comum Cível 0800593-55.2019.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800593-55.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 18/07/2025

23/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BEZERRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:06

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BEZERRA. REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800593-55.2019.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito]. Vistos, etc. Trata-se de demanda na qual a parte autora envolvendo a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS. O feito estava sobrestado, e

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:04

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BEZERRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:48

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BEZERRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:53

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:53

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BEZERRA em 16/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BEZERRA em 14/05/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BEZERRA em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/04/2025 23:59.

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