Procedimento Comum Cível 0801517-52.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

SANDOVAL MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

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MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR

OAB/PB 22518·CPF·Representa: Autor

EDVANIA BENTO COSTA

OAB/PB 26431·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

SANDOVAL MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

SUELI BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

SOSHI BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

SUZETE BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

SELMA BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

SUELI BATISTA DOS SANTOS

Reu

SOSHI BATISTA DOS SANTOS

Reu

SUZETE BATISTA DOS SANTOS

Reu

SELMA BATISTA DOS SANTOS

Reu

SALOMAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 08:40

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:01

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:32

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:21

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

31/12/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/12/2025, 20:43

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2025, 10:55

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 08:40

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:01

Decisão

•04/05/2026, 12:01

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04/05/2026, 12:01

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:32

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:21

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

31/12/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/12/2025, 20:43

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 15:24

Juntada de documento de comprovação

26/06/2025, 10:50

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - (o) Meritíssimo(a) Juiz(a) Dr.(a) Silvana Carvalho Soares Vara Única / Comarca de Caaporã / PB Assunto: Agendamento de Exame de DNA Meritíssimo(a) Juiz(a): Em atenção a Ofício(s) oriundo(s) desta Comarca, informamos que a(s) parte(s) habilitada(s) no(s) processos(s) de Investigação de Paternidade abaixo relacionados, deverão comparecer ao Hemocentro da Paraíba, (Setor Coleta da Paternidade), situado na Av: Dom Pedro-II, Nº 1548, Jaguaribe (Vizinho a Secretaria de Saúde da Paraíba), João Pessoa-P

18/06/2025, 00:00

Juntada de Carta precatória

17/06/2025, 13:33

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 12:34

Expedição de Carta.

17/06/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:33

Juntada de outros documentos

17/06/2025, 12:11

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de HEMOCENTRO DA PARAÍBA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

21/11/2024, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 19:04

Juntada de Ofício

30/10/2024, 09:14

Determinada Requisição de Informações

16/08/2024, 11:30

Conclusos para despacho

13/08/2024, 22:21

Juntada de Certidão

13/08/2024, 22:20

Decorrido prazo de SALOMAO BATISTA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de SELMA BATISTA DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de SALOMAO BATISTA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:15

Juntada de Petição de autos digitalizados

07/06/2024, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 08:21

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:10

Juntada de

26/04/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 18:57

Conclusos para despacho

10/02/2024, 11:21

Juntada de

10/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de cota

30/01/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2023, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 13:23

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 12:20

Conclusos para despacho

15/10/2023, 10:42

Juntada de outros documentos

10/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:43

Decorrido prazo de SELMA BATISTA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de SOSHI BATISTA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de SUELI BATISTA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de SALOMAO BATISTA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de SUZETE BATISTA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:37

Decorrido prazo de SANDOVAL MONTEIRO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de cota

16/05/2023, 16:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2023 09:00 Vara Única de Caaporã.

14/04/2023, 11:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2023 09:00 Vara Única de Caaporã.

13/04/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:10

Juntada de Certidão

13/04/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 19:06

Conclusos para despacho

31/03/2023, 07:02

Juntada de outros documentos

02/12/2022, 08:12

Juntada de outros documentos

16/11/2022, 19:22

Juntada de Ofício

16/11/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:54

Conclusos para despacho

23/10/2022, 11:09

Juntada de Certidão

23/10/2022, 11:09

Juntada de outros documentos

23/10/2022, 11:05

Desentranhado o documento

23/10/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual

23/10/2022, 11:05

Decorrido prazo de SELMA BATISTA DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:01

Decorrido prazo de SANDOVAL MONTEIRO DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/10/2022, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2022, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/09/2022, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:18

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 08:08

Conclusos para decisão

09/06/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 10:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/08/2020, 19:42

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 21:02

Despacho

•12/02/2026, 09:21

Despacho

•12/02/2026, 09:21

Despacho

•16/08/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:10

Despacho

•14/02/2024, 18:57

Despacho

•03/11/2023, 13:23

Despacho

•16/10/2023, 12:20

Despacho

•01/04/2023, 19:06

Despacho

•24/10/2022, 16:54

Despacho

•14/07/2022, 08:08

Despacho

•25/08/2020, 19:42