Apelação Cível 0849373-86.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARILENA PEREIRA TOSCANO DE LUNA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA

OAB/PB 28978·CPF·Representa: Autor

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO

OAB/PB 23050·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR

OAB/PB 8386·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARILENA PEREIRA TOSCANO DE LUNA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCELLA PIMENTA DA CUNHA

OAB/PB 28978·CPF·Representa: Autor

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO

OAB/PB 23050·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR

OAB/PB 8386·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2023, 07:07

Baixa Definitiva

04/02/2023, 07:07

Transitado em Julgado em 03/02/2023

04/02/2023, 07:06

Decorrido prazo de MARILENA PEREIRA TOSCANO DE LUNA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2022, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 12:19

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022, 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2022, 16:57

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2023, 07:07

Baixa Definitiva

04/02/2023, 07:07

Transitado em Julgado em 03/02/2023

04/02/2023, 07:06

Decorrido prazo de MARILENA PEREIRA TOSCANO DE LUNA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2023 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/10/2020, 11:08

DECISÃO

•06/10/2020, 14:52

04/02/2023, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2022, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 12:19

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022, 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2022, 16:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:03

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:33

Prejudicado o recurso

23/09/2022, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 15:11

Juntada de certidão de julgamento

22/09/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 22:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2022, 14:42

Deliberado em Sessão - Adiado

09/09/2022, 15:21

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2022, 14:38

Retirado pedido de inclusão em pauta

29/08/2022, 16:23

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 20:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:41

Conclusos para despacho

22/08/2022, 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2022, 23:35

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de parecer

02/05/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:25

Conclusos para despacho

25/02/2022, 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/02/2022, 18:25

Juntada de Certidão

25/02/2022, 18:25

Determinação de redistribuição por prevenção

25/02/2022, 17:39

Juntada de Certidão

18/02/2022, 19:39

Conclusos para despacho

18/02/2022, 19:39

Recebidos os autos

18/02/2022, 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2022, 11:19

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 11:19

DECISÃO

•06/10/2020, 17:40

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•03/11/2020, 12:38

DESPACHO

•03/11/2020, 14:32

DECISÃO

•09/11/2020, 15:28

DECISÃO

•12/11/2020, 11:15

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•17/12/2020, 11:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/02/2021, 13:35

DESPACHO

•21/05/2021, 17:41

DESPACHO

•25/05/2021, 12:28

SENTENÇA

•08/11/2021, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2021, 10:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/01/2022, 17:06

DESPACHO

•25/02/2022, 17:39

Todos os documentos(23)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/10/2020, 11:08

DECISÃO

•06/10/2020, 14:52

DECISÃO

•06/10/2020, 17:40

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•03/11/2020, 12:38

DESPACHO

•03/11/2020, 14:32

DECISÃO

•09/11/2020, 15:28

DECISÃO

•12/11/2020, 11:15

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•17/12/2020, 11:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/02/2021, 13:35

DESPACHO

•21/05/2021, 17:41

DESPACHO

•25/05/2021, 12:28

SENTENÇA

•08/11/2021, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2021, 10:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/01/2022, 17:06

DESPACHO

•25/02/2022, 17:39

DESPACHO

•21/03/2022, 16:25

DESPACHO

•21/08/2022, 23:35

DESPACHO

•22/08/2022, 10:41

DESPACHO

•29/08/2022, 16:23

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 10:17

PETIÇÃO

•24/10/2022, 13:54

DESPACHO

•07/11/2022, 16:57

ACÓRDÃO

•28/11/2022, 08:56