Apelação Cível 0809561-76.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.244,10

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 17890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

MARIA DE LOURDES SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2025, 18:17

Baixa Definitiva

23/05/2025, 18:17

Juntada de Decisão

23/05/2025, 18:16

Juntada de Certidão

12/11/2024, 14:30

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:50

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:02

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:30

Recurso Especial não admitido

18/07/2023, 13:26

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/05/2025, 18:17

Baixa Definitiva

23/05/2025, 18:17

Juntada de Decisão

23/05/2025, 18:16

Juntada de Certidão

12/11/2024, 14:30

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:35

Documentos

DESPACHO

•15/02/2024, 15:50

DECISÃO

•18/07/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:50

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:02

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:30

Recurso Especial não admitido

18/07/2023, 13:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:49

Juntada de Petição de cota

27/04/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 14:34

Juntada de Certidão

18/04/2023, 14:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de recurso especial

17/02/2023, 12:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:23

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

27/11/2022, 19:23

Juntada de certidão de julgamento

22/11/2022, 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022, 22:23

Juntada de certidão de julgamento

22/11/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:05

Conclusos para despacho

03/11/2022, 18:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 20:28

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de cota

18/07/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 11:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

04/04/2022, 18:26

Juntada de Certidão

04/04/2022, 18:26

Recebidos os autos

04/04/2022, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2022, 15:48

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 15:48

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 19:23

DESPACHO

•04/11/2022, 10:05

DESPACHO

•13/10/2022, 20:28

DESPACHO

•14/07/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 21:36

SENTENÇA

•22/03/2021, 13:02

DESPACHO

•07/10/2019, 16:17

DESPACHO

•07/10/2019, 15:54

DESPACHO

•27/07/2017, 17:04

DESPACHO

•02/03/2016, 12:00