Agravo em Recurso Especial 0818564-16.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DE ANDRADE

CPF

Reu

PAULO ROBERTO DINIZ

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

GETULIO DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DE ANDRADE

CPF

Reu

PAULO ROBERTO DINIZ

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

GETULIO DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

JOSE COSME BELO

CPF

Reu

FRANCISCO HERCULANO DA SILVA

CPF

Reu

WELLINGTON ANDRADE DINIZ

CPF

Reu

LIEQUIM FELIX GOMES

CPF

Reu

GILBERTO FONSECA DE FREITAS

CPF

Reu

DAVID PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 16:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 22:20

Conheço do agravo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/09/2024, 12:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 22:20