Interdição/Curatela 0800542-47.2021.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacaraú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

JOSE HELIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

JOSE HELIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANDRESSA GONCALVES DA SILVA MARQUES

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Evoluída a classe de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58)

10/06/2024, 11:48

Juntada de documento de comprovação

29/07/2022, 17:07

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 10:56

Juntada de documento de comprovação

08/07/2022, 08:10

Juntada de Mandado

07/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:25

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:24

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:46

Juntada de Petição de cota

13/06/2022, 08:35

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

11/06/2022, 00:07

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:07

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:07

Todas as movimentações(83)

Evoluída a classe de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58)

10/06/2024, 11:48

Juntada de documento de comprovação

29/07/2022, 17:07

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 10:56

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DECISÃO

•02/08/2021, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 12:21

08/07/2022, 08:10

Juntada de Mandado

07/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:25

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:24

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:46

Juntada de Petição de cota

13/06/2022, 08:35

Publicado Edital em 31/05/2022.

11/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

11/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

11/06/2022, 00:07

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:07

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

11/06/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA requerido: SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 72, de reger seus bens, negócios e in Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800542-47.2021.8.15.1071.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo foi prolatada sentença que decretada a interdição ante a incapacidade do interditando, o

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA requerido: SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 72, de reger seus bens, negócios e in Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800542-47.2021.8.15.1071.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo foi prolatada sentença que decretada a interdição ante a incapacidade do interditando, o

30/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/05/2022, 09:35

Desentranhado o documento

26/05/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800542-47.2021.8.15.1071.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 72, nomeando-lhe como curador(a), JOSÉ HELIO DE OLIVEIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. J

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800542-47.2021.8.15.1071.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 72, nomeando-lhe como curador(a), JOSÉ HELIO DE OLIVEIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. J

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800542-47.2021.8.15.1071.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo se processam os autos da Ação supracitada, tendo como parte promovente JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA, em face de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA, servindo o presente para tornar público que este J

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800542-47.2021.8.15.1071.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo se processam os autos da Ação supracitada, tendo como parte promovente JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA, em face de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA, servindo o presente para tornar público que este J

23/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

20/05/2022, 11:27

Expedição de Edital.

20/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de cota

19/05/2022, 21:14

Outras Decisões

18/05/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:42

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de cota

09/05/2022, 15:38

Publicado Edital em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800542-47.2021.8.15.1071. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800542-47.2021.8.15.1071. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil

19/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:36

Decorrido prazo de ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:31

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:24

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:01

Juntada de Certidão

17/12/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:39

Expedição de Edital.

16/12/2021, 09:44

Expedição de Alvará.

13/12/2021, 16:49

Juntada de Petição de Cota-2021-0001727413.pdf

26/11/2021, 13:19

Juntada de Petição de Cota-2021-0001727389.pdf

26/11/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 22:41

Julgado procedente o pedido

25/11/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:45

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:45

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:45

Decorrido prazo de ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:24

Juntada de Petição de Parecer-2021-0001500341.pdf

18/10/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 22:46

Juntada de laudo pericial

14/10/2021, 12:43

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 12:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2021 09:30 Vara Única de Jacaraú.

08/09/2021, 13:28

Decorrido prazo de ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:51

Decorrido prazo de ANDREZZA RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:51

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:44

Decorrido prazo de SILVANO DE OLIVEIRA SOUZA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 11:39

Juntada de mandado

09/08/2021, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 11:36

Juntada de mandado

09/08/2021, 11:36

Juntada de Petição de cota

05/08/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:56

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:41

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 08/09/2021 09:30 Vara Única de Jacaraú.

04/08/2021, 10:09

Juntada de Certidão

04/08/2021, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2021, 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2021, 08:29

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 01:08

SENTENÇA

•25/11/2021, 19:45

COTA

•09/05/2022, 15:38

DESPACHO

•18/05/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 10:56