Cumprimento de sentença 0800974-80.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.352,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:02

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:58

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:42

05/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2026, 21:00

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:54

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 10:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/02/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

12/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado.

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 09:55

Juntada de cálculos

09/01/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:20

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2025, 07:47

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença.

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:57

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 16:35

Recebidos os autos

26/11/2025, 16:25

Juntada de certidão de prevenção

26/11/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:19

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de MASTER PREV LTDA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:59

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:19

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:51

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:51

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ante o exposto, em relação à demandada MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO e, em consequência, nos termos do art. 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, condenando-a a: a) cancelar o contrato e respectivo débitos objetos desta ação; b) restituir em dobro os valores já descontados e que vierem a ser descontados do benefício previdenciário para quitação de parcelas do contrato objeto desta ação, a partir de cada desconto indevido, nos termo

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ante o exposto, em relação à demandada MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO e, em consequência, nos termos do art. 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, condenando-a a: a) cancelar o contrato e respectivo débitos objetos desta ação; b) restituir em dobro os valores já descontados e que vierem a ser descontados do benefício previdenciário para quitação de parcelas do contrato objeto desta ação, a partir de cada desconto indevido, nos termo

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:55

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 10:11

Juntada de ofício

17/12/2024, 08:56

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 12:49

Expedição de Carta.

12/12/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:15

Decorrido prazo de ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:13

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:16

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2024, 11:04

Juntada de documento de comprovação

11/09/2024, 14:20

Expedição de Carta.

09/09/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:18

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:07

Conclusos para despacho

04/09/2024, 07:01

Decorrido prazo de ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:43

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/06/2024, 13:50

Juntada de documento de comprovação

19/06/2024, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:36

Conclusos para despacho

04/06/2024, 06:59

Juntada de Petição de procuração

03/06/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2024, 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 053.450.754-92 (AUTOR).

22/05/2024, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 12:48

Despacho

•08/04/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:58

Decisão

•05/03/2026, 21:00

Despacho

•12/02/2026, 12:43

Despacho

•05/12/2025, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 07:47

Despacho

•27/11/2025, 08:57

Acórdão

•27/10/2025, 12:02

Despacho

•02/10/2025, 15:08

Despacho

•30/09/2025, 20:41

Despacho

•25/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:28

Sentença

•17/06/2025, 10:21

Todos os documentos(24)

Despacho

•05/05/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:42

Despacho

•08/04/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:58

Decisão

•05/03/2026, 21:00

Despacho

•12/02/2026, 12:43

Despacho

•05/12/2025, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 07:47

Despacho

•27/11/2025, 08:57

Acórdão

•27/10/2025, 12:02

Despacho

•02/10/2025, 15:08

Despacho

•30/09/2025, 20:41

Despacho

•25/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:28

Sentença

•17/06/2025, 10:21

Despacho

•12/12/2024, 09:39

Despacho

•07/11/2024, 11:13

Despacho

•01/11/2024, 11:26

Despacho

•06/09/2024, 10:18

Despacho

•04/09/2024, 16:07

Despacho

•01/08/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 15:04

Despacho

•04/06/2024, 09:36

Decisão

•22/05/2024, 08:57