Agravo em Recurso Especial 0801871-78.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 58.764,56

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

SEVERINO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

MARCILIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 33597·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 12519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:50

Conheço do agravo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO e REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:47

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 17:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/03/2026, 08:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 08:03

Despacho

•06/03/2026, 08:03

Despacho

•06/03/2026, 08:03

Sentença

•06/03/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:03

Despacho

•06/03/2026, 08:03

Despacho

•06/03/2026, 08:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 08:03

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 08:03

Decisão

•06/03/2026, 08:03

Despacho

•06/03/2026, 08:03

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:03

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 08:03

Despacho

•06/03/2026, 08:03

Despacho

•06/03/2026, 08:03

Sentença

•06/03/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:03

Despacho

•06/03/2026, 08:03

Despacho

•06/03/2026, 08:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 08:03

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 08:03

Decisão

•06/03/2026, 08:03

Despacho

•06/03/2026, 08:03

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:03

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 08:03