Apelação Cível 0802173-23.2014.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 35.594,69

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 3ª Vara Mista de Cabedelo 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

VALDEMIRO DELORENZO MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

VALDEMIRO DELORENZO MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2020, 14:54

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/10/2020, 14:53

Juntada de Decisão

27/10/2020, 13:34

Juntada de Certidão

29/07/2020, 09:10

Juntada de Certidão

06/07/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 18:19

Conclusos para despacho

10/06/2020, 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 12:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:35

Decorrido prazo de VALDEMIRO DELORENZO MACEDO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 23:18

Negado seguimento ao recurso

14/04/2020, 12:35

Conclusos para despacho

08/04/2020, 10:35

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

27/10/2020, 14:54

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/10/2020, 14:53

Juntada de Decisão

27/10/2020, 13:34

Juntada de Certidão

29/07/2020, 09:10

Juntada de Certidão

06/07/2020, 10:51

Documentos

DESPACHO

•17/06/2020, 18:19

DECISÃO

•14/04/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 18:19

Conclusos para despacho

10/06/2020, 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 12:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:35

Decorrido prazo de VALDEMIRO DELORENZO MACEDO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 23:18

Negado seguimento ao recurso

14/04/2020, 12:35

Conclusos para despacho

08/04/2020, 10:35

Juntada de Petição de cota

08/04/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 08:42

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

01/04/2020, 08:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/04/2020, 08:41

Decorrido prazo de VALDEMIRO DELORENZO MACEDO em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 07:49

Decorrido prazo de VALDEMIRO DELORENZO MACEDO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 07:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2019, 09:21

Deliberado em Sessão - julgado

29/10/2019, 11:32

Deliberado em Sessão - julgado

29/10/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 11:24

Conclusos para despacho

10/10/2019, 13:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 11:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2019, 12:17

Conclusos para despacho

10/09/2019, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2019, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 11:45

Conhecido o recurso de VALDEMIRO DELORENZO MACEDO - CPF: 003.043.014-34 (APELANTE) e Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido

26/08/2019, 15:04

Deliberado em Sessão - julgado

26/08/2019, 13:08

Deliberado em Sessão - julgado

26/08/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 12:15

Conclusos para despacho

30/07/2019, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 12:57

Conclusos para despacho

15/07/2019, 20:39

Juntada de Petição de parecer

11/07/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 14:40

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/06/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 14:39

Conclusos para despacho

20/06/2019, 14:17

Juntada de certidão

20/06/2019, 14:17

Decorrido prazo de VALDEMIRO DELORENZO MACEDO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 11:47

Conclusos para despacho

15/02/2019, 11:27

Juntada de comunicações

15/02/2019, 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão do Art. 60 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba

15/02/2019, 07:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 14:02

Conclusos para despacho

31/01/2019, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 14:41

Conclusos para despacho

21/01/2019, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2019, 14:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 11:10

Conclusos para despacho

09/05/2018, 14:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 09:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:01

Conclusos para despacho

12/03/2018, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2017, 09:16

Conclusos para despacho

02/08/2017, 14:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 18:05

Juntada de certidão

22/02/2017, 09:52

Conclusos para despacho

22/02/2017, 09:52

Recebidos os autos

21/02/2017, 18:36

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 18:36

ACÓRDÃO

•06/11/2019, 09:21

DESPACHO

•11/10/2019, 11:24

DESPACHO

•25/09/2019, 11:46

ACÓRDÃO

•26/08/2019, 15:04

DESPACHO

•01/08/2019, 12:15

DESPACHO

•30/07/2019, 12:57

DESPACHO

•26/06/2019, 14:39

DECISÃO

•13/05/2019, 11:47

DESPACHO

•01/02/2019, 13:47

DESPACHO

•24/01/2019, 14:41

DESPACHO

•28/11/2018, 11:09

DESPACHO

•03/04/2018, 09:08

DESPACHO

•05/03/2018, 15:54

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•17/06/2020, 18:19

DECISÃO

•14/04/2020, 12:35

ACÓRDÃO

•06/11/2019, 09:21

DESPACHO

•11/10/2019, 11:24

DESPACHO

•25/09/2019, 11:46

ACÓRDÃO

•26/08/2019, 15:04

DESPACHO

•01/08/2019, 12:15

DESPACHO

•30/07/2019, 12:57

DESPACHO

•26/06/2019, 14:39

DECISÃO

•13/05/2019, 11:47

DESPACHO

•01/02/2019, 13:47

DESPACHO

•24/01/2019, 14:41

DESPACHO

•28/11/2018, 11:09

DESPACHO

•03/04/2018, 09:08

DESPACHO

•05/03/2018, 15:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2017, 09:16

DESPACHO

•28/07/2017, 18:05

DESPACHO

•22/11/2016, 16:53

DESPACHO

•26/07/2016, 22:12

DESPACHO

•18/07/2016, 12:16

SENTENÇA

•24/11/2015, 16:46

DESPACHO

•11/11/2014, 13:29

DOCUMENTO CARTÕES-PONTO

•24/10/2014, 08:57