Cumprimento de sentença 0808457-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.238,10

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808457-34.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIEL CESAR DE LUNA VIEIRA REU: CLARO S/A Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB: PB14463 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808457-34.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 15 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808457-34.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIEL CESAR DE LUNA VIEIRA REU: CLARO S/A Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB: PB14463 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808457-34.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 15 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]

18/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:52

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 08:37

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 13:40

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 13:39

Juntada de documento de comprovação

31/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:05

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:05

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808457-34.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIEL CESAR DE LUNA VIEIRA REU: CLARO S/A Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB: PB14463 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808457-34.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 15 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808457-34.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIEL CESAR DE LUNA VIEIRA REU: CLARO S/A Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB: PB14463 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808457-34.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. João Pessoa, em 15 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]

18/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:52

Juntada de documento de comprovação

15/08/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 08:37

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 13:40

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 13:39

Juntada de documento de comprovação

31/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:05

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808457-34.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIEL CESAR DE LUNA VIEIRA REU: CLARO S/A Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB: PB14463 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Caso haja o pagamento do débito de forma voluntária, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar o valor depositado, como lhe é facultado no art. 526 §1º do CPC; ou para, caso concorde, já apresentar os dados bancários para futura expedição de alvará. Não havendo impugnação, expeça-se o competente alvará e, após, remetam-se os autos conclusos para extinção da execução. ". Prazo: João Pessoa, em 18 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 10:05

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de CLARO S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:37

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2025, 10:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808457-34.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIEL CESAR DE LUNA VIEIRA REU: CLARO S/A Advogado: CLECIO SOUZA DO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808457-34.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIEL CESAR DE LUNA VIEIRA REU: CLARO S/A Advogado: CLECIO SOUZA DO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material]

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2025, 12:06

Juntada de Projeto de sentença

14/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

14/06/2025, 16:55

Conclusos ao Juiz Leigo

01/04/2025, 16:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

01/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 19:18

Decorrido prazo de CLARO S/A em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

19/02/2025, 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 09:20

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 09:20

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 08:37

Outros Documentos

•17/07/2025, 10:43

Sentença

•17/06/2025, 12:06

Projeto de sentença

•14/06/2025, 16:55