Procedimento Comum Cível 0824353-20.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 107.778,56

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HELIO LIMA BUCCOS JUNIOR

CPF

Autor

RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES

OAB/PB 19667·CPF·Representa: Autor

MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 22462·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 12:58

Determinada a citação de RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 14.903.093/0001-79 (REU)

24/04/2026, 14:17

Conclusos para despacho

23/04/2026, 18:13

Declarada suspeição por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO

23/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a HELIO LIMA BUCCOS JUNIOR - CPF: 003.833.887-40 (AUTOR)

13/04/2026, 12:13

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

26/03/2026, 10:53

Declarada incompetência

08/12/2025, 20:38

Determinada a redistribuição dos autos

08/12/2025, 20:38

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 10:21

Determinada diligência

10/09/2025, 09:08

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 12:58

Determinada a citação de RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 14.903.093/0001-79 (REU)

24/04/2026, 14:17

Conclusos para despacho

23/04/2026, 18:13

Declarada suspeição por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 14:17

Decisão

•23/04/2026, 14:51

23/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a HELIO LIMA BUCCOS JUNIOR - CPF: 003.833.887-40 (AUTOR)

13/04/2026, 12:13

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

26/03/2026, 10:53

Declarada incompetência

08/12/2025, 20:38

Determinada a redistribuição dos autos

08/12/2025, 20:38

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 10:21

Determinada diligência

10/09/2025, 09:08

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811821-03.2025.8.15.0000

11/08/2025, 09:01

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de RMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de HELIO LIMA BUCCOS JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:06

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 08:55

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos os autos. HELIO LIMA BUCCOS JUNIOR, alhures qualificado, ingressou em juízo com AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA OBRA C /C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de RMC INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, igualmente identificada. O presente feito foi originariamente distribuído ao juízo da 14 ª Vara Cível da Comarca da Capital, tendo o MM Juiz Titular daquela vara proferido decisão declinando da competência para este Juízo, em razão da a localização do imóvel e o

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos os autos. HELIO LIMA BUCCOS JUNIOR, alhures qualificado, ingressou em juízo com AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA OBRA C /C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de RMC INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, igualmente identificada. O presente feito foi originariamente distribuído ao juízo da 14 ª Vara Cível da Comarca da Capital, tendo o MM Juiz Titular daquela vara proferido decisão declinando da competência para este Juízo, em razão da a localização do imóvel e o

18/06/2025, 00:00

Juntada de informação

17/06/2025, 11:59

Juntada de Ofício

05/06/2025, 07:37

Suscitado Conflito de Competência

15/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2025, 12:59

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025, 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2025, 21:50

Distribuído por sorteio

04/05/2025, 21:50

Decisão

•13/04/2026, 12:13

Decisão

•08/12/2025, 20:38

Outros Documentos

•03/11/2025, 10:21

Despacho

•10/09/2025, 09:08

Despacho

•11/08/2025, 09:01

Decisão

•17/06/2025, 14:11

Decisão

•15/05/2025, 11:58

Decisão

•05/05/2025, 10:23