Cumprimento de sentença 0825923-41.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 08:45

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 13:45

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 13:44

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825923-41.2025.8.15.2001. AUTOR: GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Caso haja pedido de execução, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD. Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC). ". Prazo: João Pessoa, em 15 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 16:19

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:48

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 08:45

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 13:45

Juntada de documento de comprovação

12/08/2025, 13:44

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825923-41.2025.8.15.2001. AUTOR: GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Caso haja pedido de execução, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD. Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC). ". Prazo: João Pessoa, em 15 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 16:19

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825923-41.2025.8.15.2001. AUTOR: GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825923-41.2025.8.15.2001. AUTOR: GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral]

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2025, 12:08

Juntada de Projeto de sentença

16/06/2025, 12:24

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo

05/06/2025, 14:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2025 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

05/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/05/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2025 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

14/05/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

10/05/2025, 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2025, 19:45

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 08:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 18:08

Sentença

•17/06/2025, 12:08

Projeto de sentença

•16/06/2025, 12:24