Apelação Cível 0853110-97.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.272,68

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2024, 08:57

Baixa Definitiva

06/05/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 04/05/2024

06/05/2024, 06:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:44

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA SILVA - CPF: 338.110.674-00 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 10:49

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:43

Conclusos para despacho

10/03/2024, 14:55

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2024, 08:57

Baixa Definitiva

06/05/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 04/05/2024

06/05/2024, 06:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•29/10/2020, 14:17

DESPACHO

•24/11/2020, 17:08

27/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:44

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA SILVA - CPF: 338.110.674-00 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 10:49

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:43

Conclusos para despacho

10/03/2024, 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2024, 22:07

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/03/2024, 16:59

Juntada de Certidão

03/03/2024, 16:58

Declarado impedimento por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS

29/02/2024, 12:00

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:40

Conclusos para despacho

25/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:52

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

16/10/2023, 09:49

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:02

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:02

Recebidos os autos

29/08/2023, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 11:59

DESPACHO

•07/06/2021, 22:14

DESPACHO

•08/06/2021, 10:57

DECISÃO

•03/06/2022, 10:19

DESPACHO

•05/10/2022, 20:59

SENTENÇA

•03/02/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 09:23

SENTENÇA

•08/05/2023, 09:08

SENTENÇA

•08/05/2023, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 08:47

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/10/2023, 09:49

DESPACHO

•28/11/2023, 15:40

DECISÃO

•29/02/2024, 12:00

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•29/10/2020, 14:17

DESPACHO

•24/11/2020, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 11:59

DESPACHO

•07/06/2021, 22:14

DESPACHO

•08/06/2021, 10:57

DECISÃO

•03/06/2022, 10:19

DESPACHO

•05/10/2022, 20:59

SENTENÇA

•03/02/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 09:23

SENTENÇA

•08/05/2023, 09:08

SENTENÇA

•08/05/2023, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 08:47

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/10/2023, 09:49

DESPACHO

•28/11/2023, 15:40

DECISÃO

•29/02/2024, 12:00

DESPACHO

•08/03/2024, 22:07

DESPACHO

•11/03/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 09:56