Cumprimento de sentença 0803385-02.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.989,60

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:43

Juntada de Informações

26/06/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803385-02.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:43

Juntada de Informações

12/06/2025, 11:46

Juntada de Alvará

12/06/2025, 10:41

Juntada de Alvará

12/06/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 07:42

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 07:42

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:07

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:43

Juntada de Informações

26/06/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:18

Documentos

DECISÃO

•02/07/2021, 12:37

DECISÃO

•02/07/2021, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803385-02.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:43

Juntada de Informações

12/06/2025, 11:46

Juntada de Alvará

12/06/2025, 10:41

Juntada de Alvará

12/06/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 07:42

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 07:42

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803385-02.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 07:40

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2025, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803385-02.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 06:51

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 06:50

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803385-02.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2025, 07:35

Recebidos os autos

28/01/2025, 23:00

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 20:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803385-02.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de apelação

19/07/2024, 15:24

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0803385-02.2021.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA(054.887.527-81); ITAU SEGUROS DE AUTO

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0803385-02.2021.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA(054.887.527-81); ITAU SEGUROS DE AUTO

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 20:57

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:30

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803385-02.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803385-02.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803385-02.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023, 19:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2023 11:30 6ª Vara Cível da Capital.

14/04/2023, 12:12

Juntada de informação

14/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 08:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/04/2023 11:30 6ª Vara Cível da Capital.

14/01/2023, 20:57

Juntada de Certidão

14/01/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 10:32

Conclusos para despacho

04/09/2022, 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC

11/08/2022, 13:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/08/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de carta de preposição

10/08/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:02

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:54

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 22:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/08/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/05/2022, 22:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/05/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/05/2022, 22:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 06:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 06:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 17:53

Juntada de devolução de mandado

02/05/2022, 17:53

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/05/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/04/2022, 19:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/04/2022, 08:50

Recebidos os autos.

26/04/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:44

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:57

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:48

Declarada incompetência

02/07/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 14:58

DESPACHO

•18/04/2022, 11:44

DESPACHO

•11/09/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 10:56

DESPACHO

•25/07/2023, 14:30

SENTENÇA

•26/06/2024, 12:04

SENTENÇA

•26/06/2024, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 15:18

DESPACHO

•22/08/2024, 00:49

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•02/07/2021, 12:37

DECISÃO

•02/07/2021, 18:48

DESPACHO

•18/04/2022, 11:44

DESPACHO

•11/09/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 10:56

DESPACHO

•25/07/2023, 14:30

SENTENÇA

•26/06/2024, 12:04

SENTENÇA

•26/06/2024, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 15:18

DESPACHO

•22/08/2024, 00:49

DESPACHO

•26/08/2024, 12:37

DESPACHO

•09/09/2024, 21:47

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 06:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 07:41

SENTENÇA

•12/06/2025, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 11:54