Apelação Cível 0791336-23.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 57.762,43

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 10ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Monitória · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES - ME

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

Autor

REGINA GUEDES DE ANDRADE ALVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES

OAB/PB 11682·CPF·Representa: Autor

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES

OAB/PB 12118·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES - ME

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

Autor

REGINA GUEDES DE ANDRADE ALVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL SA

Terceiro

HSBC

Terceiro

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2026, 12:22

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:46

Conhecido o recurso de REGINA GUEDES DE ANDRADE ALVES - CPF: 526.549.904-00 (APELANTE) e ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 06:51

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:51

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2026, 12:22

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:46

Conhecido o recurso de REGINA GUEDES DE ANDRADE ALVES - CPF: 526.549.904-00 (APELANTE) e ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (APELANTE) e não-provido

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 15:26

09/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 06:51

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:59

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:18

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:15

Outras Decisões

12/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:58

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:43

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:54

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:21

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:12

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

29/10/2025, 06:25

Juntada de Certidão

29/10/2025, 06:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/05/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:07

Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 08:11

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:14

Juntada de Certidão

11/04/2024, 10:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:28

Juntada de Petição de parecer

05/07/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 22:26

Juntada de Certidão

29/05/2023, 07:21

Conclusos para despacho

29/05/2023, 07:21

Recebidos os autos

26/05/2023, 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023, 22:24

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 22:24

Despacho

•07/08/2020, 15:21

Despacho

•07/08/2020, 16:17

Despacho

•12/09/2021, 13:59

Despacho

•14/09/2021, 10:10

Despacho

•09/11/2021, 10:16

Sentença

•20/11/2022, 23:52

Sentença

•21/11/2022, 07:08

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:19

Sentença

•02/04/2023, 21:12

Sentença

•04/04/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:09

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 15:26

Despacho

•07/08/2020, 15:21

Despacho

•07/08/2020, 16:17

Despacho

•12/09/2021, 13:59

Despacho

•14/09/2021, 10:10

Despacho

•09/11/2021, 10:16

Sentença

•20/11/2022, 23:52

Sentença

•21/11/2022, 07:08

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:19

Sentença

•02/04/2023, 21:12

Sentença

•04/04/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:09

Despacho

•29/05/2023, 22:26

Despacho

•04/03/2024, 16:11

Despacho

•31/07/2024, 08:11

Decisão

•13/05/2025, 11:07

Despacho

•07/11/2025, 10:20

Despacho

•18/11/2025, 11:21

Despacho

•27/11/2025, 09:43

Decisão

•12/01/2026, 11:41

Despacho

•09/03/2026, 13:42

Despacho

•09/03/2026, 18:59

Acórdão

•09/04/2026, 11:30