Apelação Cível 0800095-19.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2025, 07:49

Baixa Definitiva

14/03/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 06:29

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:08

Recurso Especial não admitido

02/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

22/10/2024, 22:19

Juntada de Petição de parecer

22/10/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 05:25

Juntada de Certidão

21/09/2024, 05:25

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 20:51

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2025, 07:49

Baixa Definitiva

14/03/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 06:29

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA em 12/03/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•02/02/2025, 15:56

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 18:16

13/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:08

Recurso Especial não admitido

02/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

22/10/2024, 22:19

Juntada de Petição de parecer

22/10/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 05:25

Juntada de Certidão

21/09/2024, 05:25

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de recurso especial

20/08/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 22:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2024, 18:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 23:56

Juntada de certidão de julgamento

05/07/2024, 23:55

Indeferido o pedido de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO)

02/07/2024, 12:47

Conclusos para despacho

01/07/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024, 11:45

Conclusos para despacho

17/06/2024, 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024, 06:14

Conclusos para despacho

15/03/2024, 06:44

Juntada de Certidão

15/03/2024, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 06:31

Conclusos para despacho

12/12/2023, 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2023, 11:26

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:26

Conhecido o recurso de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA - CPF: 058.543.644-41 (APELANTE) e provido em parte

09/11/2023, 10:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023, 15:31

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado

31/10/2023, 14:44

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:41

Deliberado em Sessão - Adiado

17/10/2023, 12:20

Juntada de certidão de julgamento

17/10/2023, 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2023, 11:31

Deliberado em Sessão - Adiado

10/10/2023, 21:00

Juntada de certidão de julgamento

10/10/2023, 20:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023, 12:25

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2023, 21:48

Juntada de certidão de julgamento

29/08/2023, 21:47

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

24/08/2023, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

24/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:21

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO COELHO COSTA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:21

Deliberado em Sessão - Adiado

10/08/2023, 08:14

Juntada de certidão de julgamento

10/08/2023, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

03/08/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/08/2023, 08:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

01/08/2023, 21:26

Juntada de certidão de julgamento

01/08/2023, 21:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2023, 08:44

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2023, 21:53

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2023, 21:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/07/2023, 07:33

Deliberado em Sessão - Adiado

13/07/2023, 22:11

Juntada de certidão de julgamento

13/07/2023, 21:05

Retirado pedido de pauta virtual

08/07/2023, 09:18

Pedido de inclusão em pauta

08/07/2023, 09:18

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de cota

30/06/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2023, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2023, 12:48

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

27/03/2023, 16:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/03/2023 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

27/03/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 06:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/03/2023 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

12/01/2023, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

02/12/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 13:10

Conclusos para despacho

31/10/2022, 22:07

Juntada de Petição de parecer

31/10/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 10:07

Conclusos para despacho

07/09/2022, 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/09/2022, 13:34

Juntada de Certidão

07/09/2022, 13:17

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2022, 12:33

Juntada de Certidão

04/09/2022, 07:33

Conclusos para despacho

04/09/2022, 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2022, 15:24

Recebidos os autos

03/09/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

03/09/2022, 15:24

DESPACHO

•02/07/2024, 12:47

DESPACHO

•17/06/2024, 11:45

DESPACHO

•17/06/2024, 06:14

DESPACHO

•15/03/2024, 06:31

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:22

DESPACHO

•08/07/2023, 09:18

DESPACHO

•27/06/2023, 12:48

DESPACHO

•02/12/2022, 13:10

DESPACHO

•08/09/2022, 10:07

DECISÃO

•06/09/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 08:41

SENTENÇA

•25/01/2022, 17:49

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•02/02/2025, 15:56

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 18:16

DESPACHO

•02/07/2024, 12:47

DESPACHO

•17/06/2024, 11:45

DESPACHO

•17/06/2024, 06:14

DESPACHO

•15/03/2024, 06:31

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:22

DESPACHO

•08/07/2023, 09:18

DESPACHO

•27/06/2023, 12:48

DESPACHO

•02/12/2022, 13:10

DESPACHO

•08/09/2022, 10:07

DECISÃO

•06/09/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 08:41

SENTENÇA

•25/01/2022, 17:49

DESPACHO

•24/05/2020, 23:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/05/2020, 12:17

DESPACHO

•27/03/2020, 08:32

DECISÃO

•05/02/2020, 15:30

DESPACHO

•15/01/2020, 09:15