Procedimento Comum Cível 0802671-68.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.035.924,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

FABIANA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

CLEITON ROSENDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELLINTON DE SOUSA

OAB/PB 23865·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS SILVA

OAB/PB 23853·CPF·Representa: Autor

RUSLAN ALVES DE ALENCAR

OAB/PB 24172·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FABIANA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

CLEITON ROSENDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA.

Terceiro

SOCIO PROPRIETARIO SR. OSVALDO DOS SANTOS MARTINS

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

HELLINTON DE SOUSA

OAB/PB 23865·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS SILVA

OAB/PB 23853·CPF·Representa: Autor

RUSLAN ALVES DE ALENCAR

OAB/PB 24172·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 11532·CPF·Representa: Réu

RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES

OAB/PB 17207·CPF·Representa: Réu

LUANA MATIAS ALVES DE SOUSA

OAB/PB 19095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2023, 08:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802671-68.2020.8.15.0001. AUTOR: FABIANA FERNANDES DA SILVA, CLEITON ROSENDO DOS SANTOS REU: I. M. MARTINS Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:07

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 21:36

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 12:52

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2023, 08:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

Documentos

DESPACHO

•11/02/2020, 09:12

DESPACHO

•29/04/2020, 15:57

10/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802671-68.2020.8.15.0001. AUTOR: FABIANA FERNANDES DA SILVA, CLEITON ROSENDO DOS SANTOS REU: I. M. MARTINS Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:07

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 21:36

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/01/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:03

Juntada de Certidão

30/12/2022, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022, 14:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/12/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 09:04

Deferido o pedido de

28/11/2022, 18:51

Conclusos para decisão

28/11/2022, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2022, 17:40

Juntada de Petição de diligência

14/11/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 01:04

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 14:04

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2022, 22:14

Juntada de Petição de diligência

31/07/2022, 22:14

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 10:54

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de recurso adesivo

16/06/2022, 23:52

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:00

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:27

Conclusos para despacho

03/05/2022, 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2022, 11:09

Juntada de certidão oficial de justiça

08/04/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:33

Juntada de Petição de memoriais

17/03/2022, 22:49

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:00

Juntada de Petição de apelação

10/03/2022, 03:10

Juntada de Petição de cota

16/02/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 21:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de parecer

02/02/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/02/2022, 12:47

Decorrido prazo de I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPP em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/01/2022, 23:51

Juntada de Petição de cota

14/01/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 08:03

Juntada de Certidão

13/01/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 07:42

Decorrido prazo de CLEITON ROSENDO DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:27

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES DA SILVA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:27

Juntada de Petição de apelação

03/12/2021, 17:12

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:42

Juntada de Petição de cota

24/11/2021, 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 18:44

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2021, 07:36

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 21:37

Juntada de Petição de cota

15/09/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 07:48

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 09:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/05/2021, 09:06

Juntada de Petição de razões finais

20/04/2021, 20:06

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2021, 17:38

Juntada de Certidão

26/03/2021, 20:17

Audiência 24/03/2021 11:30 realizada para 8ª Vara Cível de Campina Grande #Não preenchido#.

24/03/2021, 12:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2021 11:30:00 SALA VIRTUAL.

24/03/2021, 12:46

Juntada de Petição de informação

23/02/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:27

Decorrido prazo de I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPP em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:34

Juntada de Petição de informação

27/01/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:04

Juntada de Certidão

20/01/2021, 08:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2021 11:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.

19/01/2021, 10:01

Juntada de Petição de memoriais

06/12/2020, 23:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2020, 23:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 15:26

Conclusos para despacho

17/11/2020, 13:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/11/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 23:37

Juntada de Petição de informação

16/11/2020, 17:54

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 22:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 11:02

Decorrido prazo de I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPP em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2020, 15:28

Juntada de Petição de diligência

27/07/2020, 15:28

Juntada de Petição de certidão

17/07/2020, 21:44

Juntada de Petição de contestação

26/06/2020, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 16:10

Juntada de Certidão

04/05/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 15:57

Conclusos para despacho

28/04/2020, 15:54

Juntada de Certidão

28/04/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2020, 13:49

Audiência conciliação cancelada para 25/03/2020 14:40 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

23/03/2020, 13:49

Juntada de certidão

23/03/2020, 13:49

Juntada de Petição de informação

27/02/2020, 22:26

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 16:13

Juntada de certidão

26/02/2020, 15:43

Audiência conciliação designada para 25/03/2020 14:40 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

20/02/2020, 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

20/02/2020, 17:18

Recebidos os autos.

20/02/2020, 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/02/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 09:12

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 13:20

DESPACHO

•20/11/2020, 15:26

DESPACHO

•13/08/2021, 07:48

SENTENÇA

•29/10/2021, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 07:42

SENTENÇA

•11/02/2022, 11:14

COTA

•16/02/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 11:48

DESPACHO

•04/05/2022, 10:27

DECISÃO

•28/11/2022, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 12:52

DESPACHO

•03/05/2023, 21:36