Cumprimento de sentença 0804100-33.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:24

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 12:23

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:11

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 09:37

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:56

Juntada de ofício

01/12/2025, 08:37

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:24

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 12:23

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 09:37

Decisão

•28/08/2025, 03:19

02/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:11

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 09:37

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:56

Juntada de ofício

01/12/2025, 08:37

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804100-33.2019.8.15.0251. Autor: JOSE FERNANDES DE ARAUJO Réu: BANCO SAFRA S.A. Ao(A) Sr(a) Gerente do Banco Regional de Brasília, CNPJ 00.000.208/0001-00 E-mail: [email protected] Assunto: Pagamento de guia de custas Senhor(a) Gerente, Através do presente, determino a Vossa Senhoria, que proceda o pagamento da guia de custas anexa (ID 122886652), através dos valores depositados nestes autos (conta judicial 901603309). Por fim, que seja enviado comprovante da transação realizada. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Ofício ___/____ Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abatimento proporcional do preço]

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:28

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 09:27

Juntada de Ofício

25/11/2025, 14:58

Juntada de documento de comprovação

25/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:55

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 10:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:57

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:57

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - calculos

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - calculos

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - calculos

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:50

Juntada de cálculos

05/09/2025, 12:46

Juntada de documento de comprovação

05/09/2025, 12:44

Juntada de documento de comprovação

04/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:59

Expedido alvará de levantamento

28/08/2025, 03:19

Determinada diligência

28/08/2025, 03:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2025, 03:19

Determinado o arquivamento

28/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:33

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:07

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 06:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:38

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804100-33.2019.8.15.0251 DESPACHO 1. INTIME-SE a parte promovente, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da certidão/petição retro requerendo o que entender de direito. 2. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:28

Determinada diligência

06/08/2025, 08:30

Conclusos para despacho

28/07/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:03

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804100-33.2019.8.15.0251. Exequente: JOSE FERNANDES DE ARAUJO Executado: BANCO SAFRA S.A. MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte EXECUTADA para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC1). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abatimento proporcional do preço]

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2025, 08:43

Determinada diligência

12/07/2025, 08:43

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804100-33.2019.8.15.0251. Autor: JOSE FERNANDES DE ARAUJO Réu: BANCO SAFRA S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para requerer o que entender de direito, em quinze dias, sob pena de arquivamento. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS C ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abatimento proporcional do preço]

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 20:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 20:47

Recebidos os autos

17/06/2025, 18:59

Juntada de certidão de prevenção

17/06/2025, 18:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2023, 06:57

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023, 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de apelação

26/07/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:52

Julgado procedente o pedido

04/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:05

Conclusos para despacho

08/05/2023, 07:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2023 10:20 4ª Vara Mista de Patos.

04/05/2023, 11:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2020 10:30 4ª Vara Mista de Patos.

04/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:14

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:50

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:51

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 22:33

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2020 10:30 4ª Vara Mista de Patos.

07/03/2023, 10:36

Determinada diligência

07/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2023, 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:31

Juntada de Ofício

17/02/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2023 10:20 4ª Vara Mista de Patos.

16/02/2023, 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 15:17

Conclusos para despacho

24/10/2022, 21:05

Determinada diligência

07/10/2022, 04:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:14

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ARAUJO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 22:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 20:49

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 17:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 11:42

Conclusos para despacho

29/09/2020, 14:14

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ARAUJO em 14/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 13:00

Recebidos os autos do CEJUSC

11/06/2020, 11:46

Juntada de termo de audiência

12/03/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:08

Juntada de Petição de contestação

11/03/2020, 08:32

Juntada de citação

04/03/2020, 09:02

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ARAUJO em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 13:00

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 10:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

21/01/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 12:55

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 10:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

21/01/2020, 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

21/01/2020, 08:51

Recebidos os autos.

21/01/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 08:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2019, 09:39

Não Concedida a Medida Liminar

03/12/2019, 09:39

Conclusos para despacho

19/08/2019, 10:21

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ARAUJO em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:04

Determinada Requisição de Informações

10/07/2019, 09:30

Conclusos para decisão

09/07/2019, 18:12

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 18:12

Despacho

•06/08/2025, 08:30

Despacho

•12/07/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 20:48

Despacho

•09/01/2025, 09:21

Decisão

•28/08/2024, 16:30

Acórdão

•02/12/2023, 07:16

Despacho

•14/11/2023, 15:59

Despacho

•07/11/2023, 19:22

Despacho

•25/10/2023, 06:36

Acórdão

•29/09/2023, 23:38

Despacho

•23/08/2023, 09:02

Despacho

•21/08/2023, 23:52

Todos os documentos(35)

Decisão

•27/01/2026, 09:37

Decisão

•28/08/2025, 03:19

Despacho

•06/08/2025, 08:30

Despacho

•12/07/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 20:48

Despacho

•09/01/2025, 09:21

Decisão

•28/08/2024, 16:30

Acórdão

•02/12/2023, 07:16

Despacho

•14/11/2023, 15:59

Despacho

•07/11/2023, 19:22

Despacho

•25/10/2023, 06:36

Acórdão

•29/09/2023, 23:38

Despacho

•23/08/2023, 09:02

Despacho

•21/08/2023, 23:52

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 07:49

Sentença

•04/07/2023, 11:52

Sentença

•04/07/2023, 11:25

Despacho

•19/04/2023, 13:51

Despacho

•19/04/2023, 10:14

Termo de Audiência com Sentença

•19/03/2023, 22:33

Termo de Audiência com Sentença

•07/03/2023, 10:36

Despacho

•16/02/2023, 16:44

Despacho

•16/02/2023, 07:13

Decisão

•07/10/2022, 04:50

Decisão

•17/08/2022, 11:14

Despacho

•13/07/2022, 18:04

Despacho

•20/04/2022, 22:59

Despacho

•07/11/2021, 10:16

Despacho

•14/10/2020, 11:42

Decisão

•03/12/2019, 09:39

Despacho

•10/07/2019, 14:04

Despacho

•10/07/2019, 09:30

Outros Documentos

•09/07/2019, 18:12