Execução de Título Judicial 0807454-21.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.266,46

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

NORMANDA CASIMIRO DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

OAB/BA 50450·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALINE SANTOS ALVES

OAB/PB 29050·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:29

Determinado o arquivamento

26/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:08

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2025, 09:52

Recebidos os autos

22/08/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Sousa Advogado: Sydcley Batista de Oliveira -OAB/PB 20.577 Apelada: Normanda Casimiro de Sousa Advogadas: Danielle Cristina Oliveira Figueiredo Prete Almeida (OAB/PB 30.132) e Débora Aline Santos Alves (OAB/PB 29.050) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO IN EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807454-21.2024.8.15.0371. Relator: Des. José Ricardo Porto

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 08:17

Juntada de Certidão

22/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de NORMANDA CASIMIRO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:29

Determinado o arquivamento

26/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:08

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2025, 09:52

Documentos

SENTENÇA

•25/12/2024, 17:54

OUTROS DOCUMENTOS

•29/11/2024, 13:50

Recebidos os autos

22/08/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Sousa Advogado: Sydcley Batista de Oliveira -OAB/PB 20.577 Apelada: Normanda Casimiro de Sousa Advogadas: Danielle Cristina Oliveira Figueiredo Prete Almeida (OAB/PB 30.132) e Débora Aline Santos Alves (OAB/PB 29.050) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO IN EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807454-21.2024.8.15.0371. Relator: Des. José Ricardo Porto

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 08:17

Juntada de Certidão

22/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de NORMANDA CASIMIRO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

25/12/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/11/2024, 13:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NORMANDA CASIMIRO DE SOUSA - CPF: 160.715.654-72 (REQUERENTE).

04/09/2024, 19:40

Determinada a citação de NORMANDA CASIMIRO DE SOUSA - CPF: 160.715.654-72 (REQUERENTE)

04/09/2024, 19:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2024, 19:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/09/2024, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2024, 16:43

Distribuído por dependência

04/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição inicial

04/09/2024, 16:42

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2024, 21:04

DECISÃO

•04/09/2024, 19:40

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2024, 16:43