Apelação Cível 0832593-76.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 179.586,39

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX

CNPJ

Autor

FRANCISCO GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM

OAB/RO 2609·CPF·Representa: Autor

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA

OAB/PB 10290·CPF·Representa: Autor

EDSON MANZATTI MENDES

OAB/PB 19111·CPF·Representa: Autor

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO

OAB/PB 14162·CPF·Representa: Réu

ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/PB 14468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 05:25

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 16:47

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 072.380.594-60 (APELADO)

09/04/2026, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

14/11/2025, 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/08/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:23

Juntada de Certidão

12/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:14

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:07

Todas as movimentações(57)

Publicado Expediente em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 05:25

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 16:47

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 072.380.594-60 (APELADO)

09/04/2026, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documentos

Despacho

•11/01/2018, 19:40

Despacho

•18/12/2019, 18:48

14/11/2025, 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/08/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:23

Juntada de Certidão

12/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:14

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:28

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/06/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:14

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:17

Recurso Especial não admitido

28/05/2025, 09:03

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de parecer

12/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 12:22

Juntada de Certidão

13/01/2025, 12:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de recurso especial

29/10/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:39

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX - CNPJ: 41.217.001/0001-70 (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024, 16:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:14

Deliberado em Sessão - Adiado

29/07/2024, 14:32

Pedido de inclusão em pauta

25/07/2024, 09:02

Conclusos para despacho

25/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2024, 10:48

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:50

Juntada de despacho

03/07/2024, 13:03

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

06/03/2024, 12:45

Juntada de

06/03/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 09:36

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:04

Juntada de Certidão

27/02/2024, 08:04

Recebidos os autos

26/02/2024, 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 19:23

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 12:31

Despacho

•18/06/2020, 20:13

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 16:54

Decisão

•02/02/2021, 13:56

Decisão

•03/02/2021, 08:05

Despacho

•18/03/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:14

Sentença

•29/07/2021, 09:38

Sentença

•30/07/2021, 07:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2021, 15:59

Despacho

•02/12/2021, 11:58

Todos os documentos(56)

Despacho

•11/01/2018, 19:40

Despacho

•18/12/2019, 18:48

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 12:31

Despacho

•18/06/2020, 20:13

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 16:54

Decisão

•02/02/2021, 13:56

Decisão

•03/02/2021, 08:05

Despacho

•18/03/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:14

Sentença

•29/07/2021, 09:38

Sentença

•30/07/2021, 07:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2021, 15:59

Despacho

•02/12/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:39

Decisão

•18/03/2022, 11:19

Decisão

•30/03/2022, 18:30

Decisão

•30/03/2022, 18:31

Despacho

•31/03/2022, 07:50

Despacho

•07/04/2022, 07:19

Despacho

•20/06/2022, 10:47

Despacho

•03/07/2022, 17:54

Despacho

•19/07/2022, 07:41

Despacho

•15/08/2022, 18:46

Despacho

•30/08/2022, 09:03

Despacho

•20/09/2022, 18:58

Despacho

•25/10/2022, 08:14

Despacho

•24/11/2022, 16:09

Decisão

•26/01/2023, 09:20

Despacho

•24/02/2023, 08:04

Despacho

•24/02/2023, 08:04

Despacho

•26/04/2023, 19:17

Despacho

•08/05/2023, 10:33

Decisão

•02/06/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 07:50

Sentença

•02/10/2023, 18:50

Sentença

•02/10/2023, 21:32

Despacho

•06/11/2023, 12:56

Sentença

•27/11/2023, 09:46

Despacho

•24/01/2024, 10:33

Despacho

•29/02/2024, 09:36

Despacho

•07/03/2024, 13:23

Despacho

•07/03/2024, 13:23

Despacho

•16/05/2024, 09:19

Despacho

•16/05/2024, 09:19

Despacho

•04/07/2024, 10:48

Despacho

•25/07/2024, 09:02

Despacho

•25/07/2024, 09:37

Acórdão

•25/09/2024, 14:00

Decisão

•28/05/2025, 09:03

Decisão

•09/04/2026, 10:55