Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829037-90.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829037-90.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/10/2025, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2025, 19:36

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERINALDO CRESCENCIO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. HABITUAL EXPOSIÇÃO A AMBIENTE INSALUBRE OU EM CONTATO DIRETO COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS OU RADIOATIVAS. LEI ESTADUAL Nº 6.507/1997 C/C LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 58/2003. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REGRA DO ART. 373, Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829037-90.2022.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERINALDO CRESCENCIO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. HABITUAL EXPOSIÇÃO A AMBIENTE INSALUBRE OU EM CONTATO DIRETO COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS OU RADIOATIVAS. LEI ESTADUAL Nº 6.507/1997 C/C LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 58/2003. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REGRA DO ART. 373, Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829037-90.2022.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade]

18/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:51

Conclusos para despacho

24/05/2025, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:48

Sentença

•17/06/2025, 17:51

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(42)