Procedimento Comum Cível 0833235-68.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.777,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCELA HELOISA BEZERRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CECILIA MAYRA SILVA PONTES

OAB/PB 29444·CPF·Representa: Autor

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARCELA HELOISA BEZERRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 17:58

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de contestação

05/03/2026, 15:39

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2026, 03:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Carta.

24/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/11/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 00:06

Expedição de Carta.

14/10/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:57

Desentranhado o documento

14/10/2025, 10:57

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 17:58

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:02

Decisão

•01/09/2025, 11:03

30/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de contestação

05/03/2026, 15:39

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2026, 03:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Carta.

24/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/11/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 00:06

Expedição de Carta.

14/10/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:57

Desentranhado o documento

14/10/2025, 10:57

Juntada de informação

14/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELA HELOISA BEZERRA DA COSTA - CPF: 126.499.034-06 (AUTOR).

01/09/2025, 11:03

Determinada diligência

01/09/2025, 11:03

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

01/09/2025, 11:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:46

Juntada de informação

20/08/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:31

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCELA HELOISA BEZERRA DA COSTA REU: BANCO PAN DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de r ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833235-68.2025.8.15.2001

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 21:10

Determinada a emenda à inicial

16/06/2025, 17:24

Determinada diligência

16/06/2025, 17:24

Determinada Requisição de Informações

16/06/2025, 17:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/06/2025, 02:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025, 21:59

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 21:59

Decisão

•17/06/2025, 21:10

Decisão

•16/06/2025, 17:24