Procedimento Comum Cível 0836901-82.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

15/12/2025, 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 05:48

Recebidos os autos

14/08/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 RECORRIDO: João Francisco da Silva Filho ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 13.717 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0836901-82.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pela PBPREV – Paraíba Previdência (Id 32078600), com base no art. 105, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela Primeira Câmara C

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 17:09

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

15/12/2025, 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2025, 16:50

14/08/2025, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 05:48

Recebidos os autos

14/08/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 RECORRIDO: João Francisco da Silva Filho ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 13.717 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0836901-82.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pela PBPREV – Paraíba Previdência (Id 32078600), com base no art. 105, III, “a” da CF, impugnando acórdão proferido pela Primeira Câmara C

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:04

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:07

Juntada de Petição de apelação

28/06/2023, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2023, 21:47

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 01:16

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 12:28

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 11:39

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 22/08/2022 23:59.

26/08/2022, 19:27

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:54

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO (020.798.944-39).

18/07/2022, 09:17

Outras Decisões

18/07/2022, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2022, 19:16

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 19:16

Documento de Comprovação

•12/09/2025, 16:50

Decisão

•17/06/2025, 16:43

Acórdão

•20/10/2024, 11:48

Despacho

•25/09/2024, 15:38

Despacho

•24/09/2024, 17:16

Despacho

•07/06/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:09

Sentença

•12/09/2023, 13:08

Sentença

•12/09/2023, 13:07

Sentença

•26/06/2023, 21:47

Documento de Comprovação

•22/12/2022, 11:06

Documento de Comprovação

•30/09/2022, 11:39

Decisão

•09/08/2022, 16:55

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/12/2025, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2025, 16:50

Documento de Comprovação

•12/09/2025, 16:50

Decisão

•17/06/2025, 16:43

Acórdão

•20/10/2024, 11:48

Despacho

•25/09/2024, 15:38

Despacho

•24/09/2024, 17:16

Despacho

•07/06/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:09

Sentença

•12/09/2023, 13:08

Sentença

•12/09/2023, 13:07

Sentença

•26/06/2023, 21:47

Documento de Comprovação

•22/12/2022, 11:06

Documento de Comprovação

•30/09/2022, 11:39

Decisão

•09/08/2022, 16:55

Decisão

•09/08/2022, 16:54

Decisão

•18/07/2022, 09:17

Documento de Comprovação

•14/07/2022, 19:16

Documento de Comprovação

•14/07/2022, 19:16

Documento de Comprovação

•14/07/2022, 19:16