Procedimento Comum Cível 0863170-66.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0863170-66.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:16

Recebidos os autos

26/01/2026, 08:38

Juntada de certidão

26/01/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2025, 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025, 15:45

Publicado Mandado em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0863170-66.2019.8.15.2001. AUTOR: JULIA MEDEIROS NETA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Norm MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 20:08

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de resposta

07/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado

01/10/2024, 12:53

Documentos

Acórdão

•24/11/2025, 22:06

Decisão

•03/11/2025, 11:34

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