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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:29

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:29

Determinada diligência

08/01/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:11

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2025, 11:23

Declarada incompetência

11/12/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 23:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 10:42

Determinada a redistribuição dos autos

03/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:43

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:11

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:29

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:29

Determinada diligência

08/01/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:11

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2025, 11:23

Declarada incompetência

11/12/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 23:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 10:42

Determinada a redistribuição dos autos

03/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:43

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802976-90.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802976-90.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 21:53

Juntada de Petição de réplica

16/07/2025, 17:10

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802976-90.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 22:01

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2025, 16:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TARCISO CABRAL DA SILVA (078.381.074-15).

02/04/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:38

Determinada diligência

02/04/2025, 17:38

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

02/04/2025, 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025, 18:11

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 18:11

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 12:11

Decisão

•11/12/2025, 20:42

Decisão

•03/09/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:13

Despacho

•02/04/2025, 17:38