Cumprimento de sentença 0857163-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:22

Processo Desarquivado

07/07/2025, 10:22

Arquivado Provisoramente

31/01/2025, 10:05

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens da executada, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de lic

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens da executada, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de lic

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens da executada, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de lic

05/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2024, 11:02

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:22

Processo Desarquivado

07/07/2025, 10:22

Arquivado Provisoramente

31/01/2025, 10:05

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens da executada, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de lic

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens da executada, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de lic

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, vê-se que fora procedida com várias diligências, a fim de localizar bens da executada, contudo, nada encontrado, assim, é caso de suspensão da execução, nos termos do CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de lic

05/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2024, 11:02

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, ajuizado por MARIA JOSÉ FREIRE MOREIRA em face de PAIVA E GARCIA CONTRUTORA, e DEMESTRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente (ID Num. 87412925 - Pág. 1) aduz que os meios executivos foram infrutíferos e que o executado vem burlando a execução, ao argumento que estão ocultando patrimôni

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, ajuizado por MARIA JOSÉ FREIRE MOREIRA em face de PAIVA E GARCIA CONTRUTORA, e DEMESTRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente (ID Num. 87412925 - Pág. 1) aduz que os meios executivos foram infrutíferos e que o executado vem burlando a execução, ao argumento que estão ocultando patrimôni

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, ajuizado por MARIA JOSÉ FREIRE MOREIRA em face de PAIVA E GARCIA CONTRUTORA, e DEMESTRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente (ID Num. 87412925 - Pág. 1) aduz que os meios executivos foram infrutíferos e que o executado vem burlando a execução, ao argumento que estão ocultando patrimôni

20/05/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA - CPF: 885.237.564-34 (EXEQUENTE)

17/05/2024, 18:49

Outras Decisões

17/05/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:49

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2024, 11:03

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, fale a parte em 05 dias. JOÃO PESSOA, 15 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

18/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:12

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 11:29

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, FALE O EXEQUENTE EM 05 DIAS. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/02/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

05/02/2024, 09:32

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:59

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando-se que a resposta do SISBAJUD foi negativa, procedi com nova consulta, desta vez com a TEIMOSINHA, bem como consultei SNIPER e RENAJUD, devendo-se aguardar até o dia 12.12.2024. JOÃO PESSOA, 17 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 09:08

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2023, 11:35

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, fale a parte exequente em 05 dias. JOÃO PESSOA, data do PJE. Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:59

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determino o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos, via SISBAJUD. Ao tempo em que já solicito o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) haverá a transf

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determino o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos, via SISBAJUD. Ao tempo em que já solicito o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) haverá a transf

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determino o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos, via SISBAJUD. Ao tempo em que já solicito o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) haverá a transf

29/08/2023, 00:00

Deferido o pedido de

21/08/2023, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:02

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de GEANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:45

Decorrido prazo de DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:45

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:45

Decorrido prazo de GEANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:49

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:49

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2023, 16:34

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE FREIRE MOREIRA EXECUTADO: PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP, DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS, GEANE PEREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA JULGADA MATERIAL. EXCESSO EM PARTE DA EXECUÇÃO. MULTA ACORDADA. VIABILIDADE. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 [Compra e Venda]

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE FREIRE MOREIRA EXECUTADO: PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP, DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS, GEANE PEREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA JULGADA MATERIAL. EXCESSO EM PARTE DA EXECUÇÃO. MULTA ACORDADA. VIABILIDADE. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 [Compra e Venda]

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE FREIRE MOREIRA EXECUTADO: PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP, DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS, GEANE PEREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA JULGADA MATERIAL. EXCESSO EM PARTE DA EXECUÇÃO. MULTA ACORDADA. VIABILIDADE. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 [Compra e Venda]

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE FREIRE MOREIRA EXECUTADO: PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP, DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS, GEANE PEREIRA DO NASCIMENTO SENTENÇA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA JULGADA MATERIAL. EXCESSO EM PARTE DA EXECUÇÃO. MULTA ACORDADA. VIABILIDADE. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 [Compra e Venda]

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/06/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:02

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo executado ao ID 73442838, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 18 de maio de 2023. Juiz de Direito

30/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:04

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2023, 14:03

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 09:21

Conclusos para despacho

18/05/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 23:54

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para acostar, no prazo 5 (cinco) dias, proposta de acordo para a exequente. Com o decurso do prazo, em não anexando a proposta, voltem conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para acostar, no prazo 5 (cinco) dias, proposta de acordo para a exequente. Com o decurso do prazo, em não anexando a proposta, voltem conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857163-58.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para acostar, no prazo 5 (cinco) dias, proposta de acordo para a exequente. Com o decurso do prazo, em não anexando a proposta, voltem conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 19:00

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 08:03

Conclusos para despacho

03/02/2023, 07:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/02/2023, 00:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/01/2023, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2023, 16:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:19

Expedição de Mandado.

20/11/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 18:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:33

Deferido o pedido de

25/10/2022, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 05:17

Conclusos para decisão

07/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2022, 18:03

Decorrido prazo de DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:58

Decorrido prazo de GEANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:58

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:59

Juntada de Petição de ato ordinatório

27/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de ato ordinatório

27/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de GEANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:39

Decorrido prazo de DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 18:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 05:13

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:22

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:41

Juntada de Certidão

28/07/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 08:14

Decorrido prazo de GEANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:33

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:13

Decorrido prazo de DEMETRIUS PAIVA BARBOSA DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 09:46

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 21:13

Conclusos para despacho

18/03/2022, 21:02

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:16

Juntada de certidão

17/06/2021, 18:26

Juntada de ato ordinatório

27/04/2021, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 08:17

Conclusos para despacho

22/04/2021, 07:04

Juntada de ato ordinatório

21/04/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 18:50

Conclusos para despacho

22/10/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 18:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 12:13

Juntada de Alvará

06/10/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 01:45

Conclusos para despacho

13/08/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2020, 00:06

Juntada de comunicações

12/03/2020, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 18:13

Juntada de certidão

14/02/2020, 11:36

Juntada de Alvará

13/02/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 07:38

Conclusos para despacho

05/02/2020, 17:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2020, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2020, 19:49

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 22/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 02:29

Decorrido prazo de PAIVA & GARCIA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP em 22/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 02:28

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 17:23

Conclusos para despacho

06/12/2019, 08:26

Processo Desarquivado

06/12/2019, 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2019, 02:14

Arquivado Definitivamente

13/11/2019, 13:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2019, 13:35

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

13/11/2019, 13:35

Audiência conciliação realizada para 12/11/2019 15:00 9ª Vara Cível da Capital.

13/11/2019, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 10:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE FREIRE MOREIRA em 23/10/2019 23:59:59.

28/10/2019, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2019, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2019, 19:24

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 15:33

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 15:33

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 15:33

Audiência conciliação designada para 12/11/2019 15:00 9ª Vara Cível da Capital.

14/10/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2019, 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2019, 23:24

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 19:29

Conclusos para decisão

19/09/2019, 19:29

Documentos

DESPACHO

•11/10/2019, 13:29

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2019, 02:14

DESPACHO

•10/12/2019, 17:23

DESPACHO

•06/02/2020, 07:38

DESPACHO

•30/09/2020, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 18:26

DESPACHO

•23/10/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 12:55

DESPACHO

•22/04/2021, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 13:49

DESPACHO

•18/03/2022, 21:13

DESPACHO

•30/03/2022, 18:19

COMUNICAÇÕES

•31/03/2022, 01:18

DESPACHO

•01/04/2022, 09:46

Todos os documentos(48)

DESPACHO

•11/10/2019, 13:29

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2019, 02:14

DESPACHO

•10/12/2019, 17:23

DESPACHO

•06/02/2020, 07:38

DESPACHO

•30/09/2020, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 18:26

DESPACHO

•23/10/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 12:55

DESPACHO

•22/04/2021, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 13:49

DESPACHO

•18/03/2022, 21:13

DESPACHO

•30/03/2022, 18:19

COMUNICAÇÕES

•31/03/2022, 01:18

DESPACHO

•01/04/2022, 09:46

DESPACHO

•02/04/2022, 15:22

DESPACHO

•22/07/2022, 13:44

DESPACHO

•28/07/2022, 13:46

DESPACHO

•15/08/2022, 16:22

DESPACHO

•29/08/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 08:59

DECISÃO

•25/10/2022, 05:17

DECISÃO

•20/11/2022, 18:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2023, 00:45

DESPACHO

•03/02/2023, 08:03

DESPACHO

•03/02/2023, 08:03

COMUNICAÇÕES

•13/03/2023, 15:26

DESPACHO

•02/05/2023, 19:00

DESPACHO

•08/05/2023, 10:52

DESPACHO

•20/05/2023, 09:21

DESPACHO

•29/05/2023, 11:50

DESPACHO

•29/05/2023, 18:04

SENTENÇA

•28/06/2023, 09:02

SENTENÇA

•12/07/2023, 12:16

DECISÃO

•21/08/2023, 10:02

DECISÃO

•28/08/2023, 11:54

DESPACHO

•06/11/2023, 12:59

DECISÃO

•17/11/2023, 09:08

DESPACHO

•05/02/2024, 09:32

DESPACHO

•05/02/2024, 10:15

DESPACHO

•15/03/2024, 12:12

DESPACHO

•15/03/2024, 12:12

DECISÃO

•17/05/2024, 18:49

DECISÃO

•17/05/2024, 18:49

DECISÃO

•04/07/2024, 11:02

DECISÃO

•04/07/2024, 13:02