Procedimento Comum Cível 0813306-54.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 310.240,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

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2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JHENIFFI KETLYN GUEDES XAVIER

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 15068·CPF·Representa: Autor

BRUNA DE FREITAS MATHIESON

OAB/PB 15443·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS

OAB/RJ 96293·CPF·Representa: Réu

PEDRO IVO FONTES MUCHINELLI PAIXAO

OAB/RJ 198089·CPF·Representa: Réu

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JHENIFFI KETLYN GUEDES XAVIER

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 15068·CPF·Representa: Autor

BRUNA DE FREITAS MATHIESON

OAB/PB 15443·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS

OAB/RJ 96293·CPF·Representa: Réu

PEDRO IVO FONTES MUCHINELLI PAIXAO

OAB/RJ 198089·CPF·Representa: Réu

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·CPF·Representa: Réu

BRUNO GARRIDO GOMES

OAB/RJ 152900·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:59

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:13

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2026, 15:13

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2023, 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2023, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813306-54.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de apelação

29/05/2023, 12:13

Todas as movimentações(137)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:59

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:13

Documentos

Decisão

•24/03/2022, 15:18

Despacho

•30/03/2022, 17:04

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2026, 15:13

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2023, 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2023, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813306-54.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de apelação

29/05/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:13

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813306-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, nos moldes do art.1010, §1º, do CPC. Com ou sem apresentação de defesa, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. P.I. JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813306-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, nos moldes do art.1010, §1º, do CPC. Com ou sem apresentação de defesa, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. P.I. JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:47

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de apelação

11/05/2023, 11:31

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHENIFFI KETLYN GUEDES XAVIER RÉS: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR – RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA, CONEXÃO E CHAMAMENTO À LIDE. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ABRANGÊNCIA NA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 0813306-54.2022.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHENIFFI KETLYN GUEDES XAVIER RÉS: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR – RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA, CONEXÃO E CHAMAMENTO À LIDE. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ABRANGÊNCIA NA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 0813306-54.2022.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHENIFFI KETLYN GUEDES XAVIER RÉS: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR – RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA, CONEXÃO E CHAMAMENTO À LIDE. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ABRANGÊNCIA NA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 0813306-54.2022.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:40

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:26

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:33

Juntada de Informações

30/03/2023, 11:31

Decorrido prazo de JHENIFFI KETLYN GUEDES XAVIER em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:49

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:11

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 19:40

Juntada de documento de comprovação

17/11/2022, 19:37

Juntada de documento de comprovação

17/11/2022, 19:36

Juntada de documento de comprovação

17/11/2022, 19:35

Juntada de Alvará

17/11/2022, 09:57

Juntada de Alvará

17/11/2022, 09:56

Juntada de Alvará

17/11/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:16

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:28

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:03

Juntada de certidão de intimação

19/10/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:08

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:46

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2022, 16:29

Conclusos para decisão

13/10/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:38

Conclusos para despacho

07/10/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:32

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 19/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão

23/08/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:09

Juntada de Informações

02/08/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 18:13

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:22

Outras Decisões

26/07/2022, 10:20

Conclusos para despacho

26/07/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:42

Outras Decisões

25/07/2022, 09:07

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 21:32

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:50

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 07/07/2022 17:18.

08/07/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:58

Outras Decisões

01/07/2022, 21:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de informações prestadas

29/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:26

Conclusos para despacho

28/06/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 21:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2022, 11:25

Juntada de petição inicial

15/06/2022, 16:26

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de contestação

01/06/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/06/2022, 19:08

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:56

Outras Decisões

27/05/2022, 11:14

Conclusos para decisão

27/05/2022, 09:20

Juntada de Informações

27/05/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2022, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 11:34

Juntada de certidão oficial de justiça

25/04/2022, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 11:40

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:44

Conclusos para despacho

05/04/2022, 21:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/04/2022 09:02:45.

05/04/2022, 05:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 09:02

Juntada de diligência

01/04/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 17:04

Conclusos para despacho

30/03/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 19:57

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2022, 15:18

Outras Decisões

24/03/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 12:47

Documento Prova Emprestada

•07/04/2022, 10:44

Decisão

•18/04/2022, 11:16

Decisão

•27/05/2022, 11:14

Decisão

•30/05/2022, 09:56

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 19:11

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 20:33

Despacho

•02/06/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:51

Decisão

•15/06/2022, 11:21

Despacho

•16/06/2022, 21:36

Despacho

•17/06/2022, 07:36

Decisão

•01/07/2022, 21:16

Todos os documentos(48)

Decisão

•24/03/2022, 15:18

Despacho

•30/03/2022, 17:04

Documento Prova Emprestada

•07/04/2022, 10:44

Decisão

•18/04/2022, 11:16

Decisão

•27/05/2022, 11:14

Decisão

•30/05/2022, 09:56

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 19:11

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 20:33

Despacho

•02/06/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:51

Decisão

•15/06/2022, 11:21

Despacho

•16/06/2022, 21:36

Despacho

•17/06/2022, 07:36

Decisão

•01/07/2022, 21:16

Decisão

•25/07/2022, 09:07

Decisão

•26/07/2022, 10:20

Decisão

•27/07/2022, 09:22

Despacho

•29/07/2022, 18:13

Despacho

•05/09/2022, 12:32

Despacho

•10/10/2022, 15:38

Despacho

•17/10/2022, 14:08

Despacho

•01/11/2022, 13:28

Despacho

•16/11/2022, 13:16

Despacho

•19/01/2023, 09:11

Despacho

•19/01/2023, 09:11

Sentença

•08/05/2023, 10:40

Sentença

•08/05/2023, 10:47

Despacho

•15/05/2023, 12:47

Despacho

•15/05/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:56

Despacho

•14/06/2023, 22:03

Despacho

•30/06/2023, 17:55

Despacho

•21/08/2023, 14:14

Despacho

•23/08/2023, 08:56

Despacho

•01/09/2023, 17:11

Acórdão

•18/12/2023, 17:32

Despacho

•20/02/2024, 11:11

Despacho

•26/02/2024, 16:36

Acórdão

•21/03/2024, 07:39

Decisão

•19/11/2024, 12:13

Despacho

•22/04/2025, 10:33

OUTRAS PEÇAS

•14/04/2026, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 14:35

OUTRAS PEÇAS

•14/04/2026, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 08:59