Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853099-29.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853099-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 11/07/2025

25/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de CLECIO FELIX DE FARIAS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:18

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0853099-29.2024.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, em até 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, co

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

31/03/2025, 11:31

Juntada de Projeto de sentença

30/03/2025, 10:01

Conclusos para despacho

30/03/2025, 10:01

Conclusos ao Juiz Leigo

25/03/2025, 11:18

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 21:49

Sentença

•31/03/2025, 11:31

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLECIO FELIX DE FARIAS em 09/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2025 23:59.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Todas as movimentações(22)