Procedimento Comum Cível 0872106-80.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0872106-80.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de JOSEILTON MEDEIROS DE LUNA FREIRE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:13

Juntada de Petição de resposta

21/06/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSEILTON MEDEIROS DE LUNA FREIRE REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NA INICIAL INFERIOR À 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS QUE NORTEOU A ADOÇÃO DO RITO PROCESSUAL DOS JUIZADOS FAZENDÁRIOS DE ACORDO COM O ART. 2º, DA LEI 12.153/2009. I EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872106-80.2019.8.15.2001 [Exclusão - ICMS]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA LIMA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:10

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 11:59

—

Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEILTON MEDEIROS DE LUNA FREIRE em 16/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/06/2025.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA LIMA em 11/03/2025 23:59.

Todas as movimentações(36)