Agravo em Recurso Especial 0001045-27.2014.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 23.530,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Queimadas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

Autor

RIVANDA GUEDES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR

OAB/PB 15713·CPF·Representa: Autor

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/PB 18854·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR

OAB/PB 17484·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ALBINO DE MORAES

OAB/PB 3559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/04/2026, 12:54

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 387645/2026

23/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 387645/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:43

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MUNICIPIO DE QUEIMADAS

09/04/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUEIMADAS

07/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/03/2026, 14:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 17:40

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/03/2026, 14:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/03/2026, 14:38

Petição (Outras)

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Sentença

•03/03/2026, 14:38

Sentença

•03/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 17:40

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/03/2026, 14:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/03/2026, 14:38

Petição (Outras)

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Sentença

•03/03/2026, 14:38

Sentença

•03/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Decisão

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 14:38

Outros Documentos

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38

Outros Documentos

•03/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:38

Despacho

•03/03/2026, 14:38