Procedimento Comum Cível 0091968-17.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0091968-17.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SOLANGE TEIXEIRA DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37954502). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0091968-17.2012.8.15.2001

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

19/06/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:27

Juntada de Petição de apelação

22/03/2022, 16:35

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 16:37

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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